Eis artigo da deputada estadual Patrícia Saboya (PDT) intitulado “A igualdade como forma de combater a violência”. No texto, a parlamentar destaca a luta constante que a sociedade precisa manter em favor dos direitos da cidadania.
O combate a todas as formas de discriminação nos convoca a cada vez mais, sermos protagonistas de uma nova história e de um novo momento. Temos uma história de luta em prol da igualdade e da justiça. Ao longo da minha vida pública defendi bandeiras sociais em favor dos menos favorecidos, de grupos que exigem proteção e defesa. Defendi e defendo, com toda convicção: os direitos e garantias das crianças e dos adolescentes, das mulheres, dos idosos, dos especiais, dos micro e pequenos empresários, dos jovens sem oportunidade de empregos e entregues à violência, às drogas e aos infortúnios da vida…
Assim como tenho defendido a implementação de ações e políticas para proteção e defesa, tenho combatido, veementemente e há muitos anos, ações ou atitudes que prejudiquem a dignidade ou a vida humana. Tenho combatido a exploração e o abuso sexual, o trabalho infantil, a violência doméstica, o racismo, preconceito contra a mulher, idosos e hoje, temos em pauta, assuntos até pouco tempo, ignorados mas que estão a merecer a atenção e a conscientização da sociedade para essas outras formas de discriminação, que geram, de igual modo, violência, morte, prejuízos ao ser humano, à família, à sociedade e ao Estado.
Trata-se de assuntos como bullying, homofobia, que têm ocasionados mortes e terror na sociedade brasileira e no mundo todo. Não por acaso, nossa Constituição Federal de 1988 garante que não deve haver discriminação de nenhuma ordem e que todos são iguais na medida de suas diferenças.
E a Declaração Universal dos Direitos Humanos afirmam que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos, e que todas as pessoas têm capacidade para gozar os direitos e as liberdades, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição e por essa razão, expressa forte preocupação em relação a atos de violência e discriminação, em todas as regiões do mundo, cometidos contra as pessoas por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero.
Não podemos esquecer que a homofobia – assim como a violência contra a mulher, o racismo, a xenofobia e outras formas de preconceito – não envolve apenas a morte. É um conjunto nefasto que envolvem discursos preconceituosos, demissões, cárceres privados, agressões (físicas e morais), coações, privações entre outras “pequenas” violências que não são vislumbradas pelas estatísticas. É compromisso de todos os sujeitos que levantam a bandeira da defesa dos direitos humanos.
* Patrícia Saboya,
Deputado estadual pelo PDT.
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