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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Conheçam o primeiro Doutor do PRECE


quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

  JOSÉ NOBERTO SOUSA BEZERRA
José Noberto Sousa Bezerra nasceu aos 18 de outubro de 1974, na localidade riacho do Serrote, Apuiarés. Filho do falecido e agricultor, Felisberto Lopes Bezerra e da costureira Maria Anésia Sousa Bezerra, iniciou os estudos numa escola anônima, dando continuidade da alfabetização até a 4ª série, na escola Nely Ribeiro Luz, em Canafistula, Apuiarés.
Noberto não pode prosseguir seus estudos, pois seu pai precisava de apoio no trabalho da roça e o convocou juntamente com seus irmãos para fazê-lo. Posteriormente, por gostar de futebol e desmotivado para os estudos, foi incentivado por alguns amigos, para ir morar na casa de parentes em Fortaleza e treinar no time juvenil do Ceará “Sporting Club”. Lá permaneceu durante três meses, mas as dificuldades de manter-se obrigou-o a retornar para a casa de seus pais.  
Sua obsessão pelo futebol levava-o a participar de torneios e campeonatos de futebol, ocasião em que teve a oportunidade de conhecer o Professor Manoel Andrade Neto, organizador de um campeonato da localidade, que o incluiu em uma seleção para representar a comunidade nas competições municipais. Em outubro de 1992, Noberto foi residir em Fortaleza com o referido professor com o objetivo de novamente treinar no time do Ceará Sporting Clube e nesse período foi incentivado pelo professor a reiniciar seus estudos.
Já com 18 anos e sem esperança de se profissionalizar no futebol, apenas com a 4a série primária e  fora da faixa etária, resolveu o seguir o conselho do professor e recomeçar seus estudos no Centro de Estudos para Jovens e Adultos em Fortaleza, para concluir o ensino fundamental. Para iniciar os estudos por esse sistema, Noberto teve que participar de um teste de sondagem no qual ficou reprovado na disciplina de português. Pouco tempo depois, após estudar bastante em casa participou de uma nova sondagem e conseguiu aprovação habilitando-se para se matricular no CEJA. Porém, após conseguir aprovação nos primeiros testes, teve que retornar o sertão de Apuiarés onde morava seus pais, pelo fato de seu amigo e também anfitrião professor Andrade casar-se, e por força das circunstâncias não poder mais hospedá-lo naquele período.
Mesmo no interior, Noberto já consciente da necessidade de estudar e motivado o suficiente para isso, em julho de 1993 matriculou-se no supletivo na cidade de Pentecoste onde concluiu o ensino fundamental. Em meados de outubro de 1994, foi convidado pelo professor Andrade para fazer parte de um grupo de estudos na comunidade de Cipó, do qual originou-se o hoje conhecido Programa de Educação em Células Cooperativas (PRECE). Nesse ano, ele ingressou em um curso de datilografia ofertado pelo PRECE e monitorado por um de seus alunos, o atual pedagogo Francisco Antonio Alves Rodrigues.
As atividades educacionais do PRECE, naquela ocasião funcionavam em uma casa-de-farinha praticamente abandonada (atual sede do Escola Popular Cooperativa Cipó e do PRECE), distante sete quilômetros de sua residência  onde Noberto não somente estudava com seus colegas mas também lá residia. Noberto, juntamente com seus companheiros, eram orientados e estimulados pelo prof° Andrade, e dia-a-dia alimentavam a esperança de concluir os ensinos fundamental e médio para futuramente, ingressarem em uma universidade.
Em 1997, em fase de conclusão do Ensino Médio pelo Supletivo, Noberto resolveu prestar vestibular na Universidade Federal do Ceará (UFC), para o curso de Educação Física, mas não logrou êxito.
Em 1998, foi aprovado no vestibular da UFC, para o curso de Licenciatura em Química e  através do programa de residência da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, Noberto conseguiu Residência e Alimentação durante o período em que foi estudante universitário. Foi bolsista do Conselho Nacional de Pesquisas na modalidade de iniciação a pesquisa trabalhando na área de Fitoquímica (Química de Plantas) e no PRECE  foi tesoureiro e professor de Química Geral no Pré-vestibular e um dos fundadores e colaborador da Escola Popular Cooperativa de Canafístula, sua comunidade de origem.
Em 2004, foi aprovado para o Mestrado na UFC, na área de Química de Produtos Naturais, com um projeto para Estudo Fitoquímico de Petiveria Alliaceae, popularmente conhecida como Tipi.
Em 2005, casou-se com Ana Beatriz, do Município de Apuiarés.
Em 2006, já tendo concluído o mestrado, consegue ser aprovado para o Doutorado, na mesma área em que fez o mestrado.
Em 2007, nasce o primeiro filho do casal, Pedro Artur.
Recentemente, concluiu seu mandato como Presidente do Instituto Coração de Estudante, entidade criada em 2003, pelos estudantes universitários do PRECE. Outra evento excelente nos últimos meses foia chegada de seu segundo filho.
Sua luta com perseverança e determinação, aliada a sua honestidade de princípios e propósitos, têm atraído muitos outros jovens de sua comunidade a participar do PRECE e seguir o caminho da educação. Pode-se afirmar sem a menor sombra de dúvida, que ele tem sido e será um exemplo vivo a ser seguido e imitado.   Essa foi um pouco da história de um dos sete primeiros estudantes e o primeiro Doutor do PRECE. 
   
Fonte: http://prece-ce.blogspot.com/p/quem-somos-nos.html


MEC negocia verba extra para que piso salarial do professor seja respeitado


Municípios e estados alegam falta de recursos para cumprir lei que fixa salário para categoria

Prestes a completar três anos, a Lei 11.738 de julho de 2008, que determinou a criação do piso salarial nacional para os professores da rede pública da educação básica, ainda está longe de se tornar realidade. Apesar de não existirem pesquisas oficiais sobre o assunto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) garante que nenhum estado ou município cumpre a lei. Os motivos são muitos e vão desde a falta de recursos à alegação de inconstitucionalidade da legislação.

Para fazer valer o piso, ao menos uma desculpa está sendo combatida pelo governo federal: a falta de recursos dos municípios. O ministro da educação, Fernando Haddad, se encontrou ontem com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a CNTE para discutir formas de facilitar o repasse de recursos para municípios que alegam não ter como pagar o piso sem ferir a lei de responsabilidade fiscal - que determina que não se pode gastar mais de 54% coma folha de pagamento.

Nos próximos dias, uma portaria definindo normas claras sobre o repasse será publicada. "A reunião foi muito produtiva, fizemos um acordo que vai facilitar o acesso dos municípios aos recursos do governo federal", disse Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime, que está ciente de que a liberação verba não é suficiente para garantir o cumprimento da lei. "Muitos municípios tentaram obter os recursos antes, mas não conseguiram se adaptar à exigências como a que exige a implantação de um plano de carreira para os professores, o que é previsto em lei", explica Sanches.

A expectativa de Sanches é que definido o repasse de recursos, as prefeituras comecem a se movimentar para atender à lei e com isso seja possível fazer um levantamento dos que conseguem cumpri- la ou não.

Por enquanto, segundo Roberto Leão, presidente do CNTE, não há incentivo para que estados e municípios se preocupem com o tema. "Eles não pagam porque a lei do piso está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008."

A Lei 11.738 foi contestada por cinco estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará - e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no STF. O parecer preliminar do ministro é de que o piso deveria ser instituído pela lei e passaria a valer a partir de janeiro de 2009, até que fosse julgado. O STF informa que ainda não há prazo para o julgamento. "Isto mostra que o discurso de que a educação é prioridade não vale para o Brasil", diz Leão.

E esta não é a única questão relativa ao piso que aguarda votação. Está na câmara um projeto de lei que muda a forma de remuneração do piso,uma vez que, desde que foi lançado, não existe consenso sobre o valor de correção. "Vários projetos sobre educação foram votados de forma emergencial no final do ano passado, mas este ficou de lado", lembra Leão. "Será que alguém acha que pagar R$ 1,5mil para um professor é um valor tão alto assim?"

AS POLÊMICAS PARA DEFINIÇÃO DO PISO

Valor da remuneração não é consenso

A confederação dos professores defende que o piso seja reajustado para R$ 1.597,00 neste ano. O valor é baseado no aumento anual mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica que foi de 21,71% em 2010. Em 2008, o piso definido pelo governo era de R$ 950. Hoje, a Undime defende R$ 1.312.85.

Horário dedicado a atividades extras
Pela nova proposta, o professor com jornada de 40 horas cumprirá 27 horas em sala de aula e treze em atividades extra classe. Em São Paulo, por exemplo, cujo piso é superior ao da lei federal (R$ 1.844,15), para se cumprir a nova jornada é necessário a contratação de mais 60 mil profissionais, segundo levantamento da Apeoesp.

Cinco estados contestam a constitucionalidade da lei que fixa o piso para o salário dos professores. O processo tramita no STF desde 2008 e não tem data para ser analisado.

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo
Valor Econômico - 23/02/2011

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas.
Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido.
Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor.
"Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio.
O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação."
Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade."
Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas.
Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério.

MEC anuncia piso de R$ 1,187,97 para professores

“O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado.
Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais.
A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica).
A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual.
O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério).
Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.”
(O Globo)


Fortaleza continua rebelde - Artigo do Messias Pontes para 23.02.11


A Capital cearense notabilizou-se, desde o século XIX, como a cidade rebelde, libertária. Foi aqui, no dia 27 de janeiro de 1981, que o pescador Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, com sua ousadia e coragem paralisou o mercado escravista no porto de Fortaleza. Bradou ele, na ocasião: “A partir desta data nenhum negro escravo embarca ou desembarca neste porto”.
A paralisação do porto demorou cinco dias. Estava dado o mote para a libertação dos escravos no Ceará em 25 de março de 1984, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada pela Princesa Izabel, libertando todos os escravos no território brasileiro. A partir daquela data Chico da Matilde passa a ser chamado de Dragão do Mar, e o Ceará de Terra da Luz.
A partir de então Fortaleza protagonizou inúmeros atos de rebeldia e de liberdade. E continua. Durante a ditadura militar (1964/1985), Fortaleza assistiu a muitas batalhas de rua contra a repressão. Foi a primeira cidade no Brasil a colocar milhares de pessoas nas ruas – a maioria estudante – protestando contra a prisão dos congressistas da UNE     em Ibiúna, São Paulo, em 12 de outubro de 1968.
O auditório da Faculdade de Direito da UFC foi palco de inúmeros e emocionantes eventos contra a ditadura militar: palestras, debates, shows - sempre lotado. Todas as emoções vividas naquela época foram revividas na última sexta-feira 18. Com mais de mil pessoas, a maioria jovens estudantes, o auditório da Faculdade de Direito da UFC ficou pequeno para ouvir dois ícones do jornalismo brasileiro: Valdomiro Borges e Paulo Henrique Amorim.
Os dois participaram, a convite do Instituto Nordeste XXI e da revista do mesmo nome, do XXI Ciclo de Debates Nordeste Vinte e Um. Em seu blog, PHA descreveu o evento como “o inesquecível encontro de blogueiros sujos em Fortaleza...”. O editor da revista NE21, Francisco Bezerra, que com determinação e coragem ousou trazer os dois, se disse impressionado com a presença e empolgação da platéia. “Eu temia não conseguir lotar este auditório”, confessou Bezerrinha.
Miro Borges foi quem articulou a histórica entrevista do presidente Lula com os blogueiros progressistas de todo o País, no ano passado. Ele veio lançar o Centro de Estudo de Mídia Alternativa Barão de Itararé. É a terceira cidade onde fez o lançamento. Ele enfatizou, emocionado, que Fortaleza lhe surpreendeu pelo número de participantes, sendo superior a São Paulo e Belo Horizonte. Miro nomeou Francisco Bezerra para iniciar o debate, em Fortaleza, sobre a criação aqui do Barão de Itararé. Hoje acontece reunião-almoço com vários blogueiros cearenses para tratar do assunto.
Paulo Henrique Amorim chamou a atenção dos presentes para o que enfatizou ser os cinco crimes capitais da Globo, quais sejam: a TV dos Marinho começou como infratora, pois se tratava de uma extensão do grupo estadunidense Time-Life; a coonestação, em 1982, da fraude montada pelo governo Figueiredo com a empresa de “tecnologia” chamada Proconsult, para derrotar Leonel Brizola e dar a vitória ao candidato da ditadura, Moreira Franco, no Rio de Janeiro; esconder do público a campanha das Diretas-Já, anunciando no jornal nacional que uma multidão na Praça da Sé, em São Paulo, comemorava o aniversário da cidade; a criminosa edição do jornal nacional às vésperas da eleição presidencial de 1989, com os melhores momentos de Collor de Mello e os piores de Lula; e por fim a omissão do desastre da Gol, em 2006, em que morreram 154 brasileiros, e a mostra, à exaustão do dinheiro dos aloprados, levando a eleição para o segundo turno em 2006 com o candidato tucano Geraldo Alckmin.
Eu acrescentaria o 6º crime da Globo: a manipulação do desastre da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho de 2007, quando morreram 199. Uma amestrada da Globo chamou o presidente Lula de criminoso, afirmando ser ele o responsável pela morte das 199 pessoas a bordo do voo da TAM. Posteriormente a perícia provou ter sido erro do piloto. Para o presidente Lula foi o pior momento dos seus dois governos.
Miro Borges e Paulo Henrique Amorim deixaram Fortaleza não só impressionados, mas com a certeza de que a luta pela regulação e democratização da comunicação está mais fortalecida que nunca, já que aquela juventude que lotou o auditório está disposta a ocupar ruas e praças para exigir do Congresso Nacional a aprovação da regulação da comunicação no Brasil a exemplo do que ocorreu nos chamados países de primeiro mundo como os Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Portugal, Espanha, Alemanha e muitos outros.
Fortaleza vai mostrar ao Brasil, mais uma vez, a sua rebeldia contra a ditadura midiática e na defesa da democracia.