Cid Gomes no Twitcam

http://twitcam.com/3desd

Cid propõe aumento de carga horária

SERVIDORES ESTADUAIS

Foto da matéria

A proposta de expandir a carga horária do servidor estadual ainda está sob análise na Procuradoria Geral do Estado. Posteriormente, deve ser enviada à Assembleia para apreciação
FOTO: JOSÉ LEOMAR

6/1/2011

Caso o reajuste de 33% incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês
O governador do Ceará, Cid Gomes, acenou ontem com a possibilidade de aumento opcional da carga horária dos funcionários públicos do Estado que trabalham seis horas por dia. Segundo o governador, os servidores que quisessem passariam a trabalhar oito horas diárias e a ganhar 33% a mais.

A entrevista foi concedida via Twitcam, um site que permite transmissão ao vivo e abre espaço para a participação de internautas por meio de mensagens de até 140 caracteres enviadas pelo Twitter.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a proposta ainda está sob análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Posteriormente, deve ser enviada à Assembleia Legislativa para apreciação pelos deputados estaduais.

"Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário", disse Cid Gomes.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Ceará tem cerca de 105 mil servidores ativos e a folha de dezembro foi de cerca de R$ 240 milhões. A assessoria da Seplag não dispunha na tarde de ontem da quantidade de servidores que trabalha apenas seis horas por dia.

Caso o reajuste de 33% fosse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês. Entretanto, se for aprovada, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maioria dos servidores têm contrato para trabalhar oito horas diárias e que a adesão dos que têm jornada de seis horas diárias seria opcional.

A expectativa é que a mensagem que trata da ampliação da carga horária no serviço público estadual seja votada durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, prevista para acontecer agora em janeiro. Outra matéria que deve ser votada é a do aumento dos servidores estaduais e a nova data-base, conforme promessa de campanha feita pelo governador Cid Gomes.

A proposta do Executivo estadual deve prever a antecipação da data-base da categoria, que era em julho até 2010, para janeiro e o reajuste referente à inflação do período que vai de julho a dezembro de 2010 mais dois pontos percentuais de ganho real para os servidores do Estado.

Funcionalismo
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará (Mova-se), José Airton Lucena Filho, estima que o pessoal que potencialmente poderia aderir a um eventual aumento de carga horária ficaria entre 20 mil e 25 mil servidores.

A medida beneficiaria principalmente os trabalhadores de nível médio da saúde e os da área administrativa na educação, que somariam aproximadamente 23 mil servidores estaduais no Ceará, de acordo com o Mova-se. Alguns funcionários das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e da Ação Social também poderiam fazer a opção.. "Hoje esse pessoal faz hora extra ou recebe gratificação, o que não é incorporado quando o servidor se aposenta. Quando se incorpora esses 33% ao salário, isso também passa a valer para efeito de aposentadoria", explica Lucena Filho.

Mas o sindicalista considera que o impacto financeiro dessa medida que beneficia parte dos trabalhadores pode acabar dificultando a negociação de planos de cargos e carreira para outras categorias estaduais. Segundo Lucena Filho, a reivindicação da ampliação de carga horária foi uma proposta defendida pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos no Serviço Público do Estado (Fuaspec). "As nossas perdas salariais desde 1994 já chegam a 60%", estimou o coordenador geral da entidade.

Ampliação
"Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário"
Cid Gomes
Governador do Ceará

CRISTIANE BONFIM REPÓRTER

Jornal Nacional fecha 2010 com pior média de audiência

Após pesquisa realizada pelo Ibope, foi constatado que o noticiário mais tradicional do Brasil, o  Jornal Nacional, da Globo, vem perdendo público anualmente. De acordo com a coluna Outro Canal, do jornal Folha de S.Paulo, o programa encerrou o ano de 2010 com sua pior média de audiência: 29,8 pontos e 49,3% de share, sendo esta a primeira vez que a atração fica abaixo de 50% de share.
Comparado ao ano de 2000, ano em que o noticiário registrou 39,2 pontos e 56% de share, constatou-se que houve uma perda de 24% de público. O ápice do Jornal Nacional ocorreu em 2004, quando atingiu a média de 39,4 pontos e 61,9% de share.
(Foto – TV Globo/Divulgação) 

Categoria(s): Brasil, Jornalismo, Rádio e TV por Eliomar de Lima

Consolidação da democracia, Messias Pontes

Artigo do Messias Pontes para 05.01.11

Nos últimos oito anos, o governo Lula ampliou, e muito, a democracia em nosso País. Nunca se respirou tanta liberdade. Porém falta muito a ser feito para que a democracia seja consolidada. Este deve ser o grande legado da presidenta Dilma Rousseff para as futuras gerações.

Essa democracia , no entanto, não acontecerá sem as reformas que a Nação há muito exige, como a agrária, a tributária, a política e, especialmente, a democratização da comunicação, dentre outras.

O capital político da presidenta Dilma Rousseff é inigualável desde a proclamação da República e não pode ser desprezado, notadamente no início do seu governo, já que ela tem ampla maioria no Congresso Nacional para aprovar as reformas necessárias, e mais de 70% dos brasileiros declaram confiar no governo dela.

Num país continental, com a maior área agricultável do mundo, é inadmissível que milhões de trabalhadores rurais continuem sem ter onde produzir; dezenas de milhares continuam acampados à espera de assentamento, sofrendo todo tipo de dificuldades, e sem perspectivas. O presidente Lula desperdiçou uma grande oportunidade de avançar nessa área. Lula fez mais que os seus antecessores, porém menos do que poderia ter feito como dirigente de um governo democrático e popular.

A reforma tributária não deve mais ser postergada, já que é inadmissível os pobres pagarem mais impostos que os milionários. A cobrança progressiva de impostos – com os mais ricos pagando mais – e a taxação das grandes fortunas são imperativas e tem urgência. Essa reforma deve contribuir para reduzir ao máximo as desigualdades sociais e regionais, e não pode prescindir da unificação do ICMS – ou um imposto equivalente -, onde o tributo seja pago no estado de destino e não no de origem, como secularmente acontece. Mecanismos para coibir a sonegação fiscal devem ser criados para que os pobres não continuem sendo penalizados.

A reforma política também não deve mais ficar apenas no plano das intenções. O fortalecimento dos partidos - com o estabelecimento do voto em lista fechada, a fidelidade partidária, e notadamente do financiamento público exclusivo de campanha - é condição sine qua non para se debelar a vergonhosa corrupção que se verifica em todo o País. O uso do poder econômico é um mal que envergonha a Nação e por isso mesmo precisa ser extirpado para sempre.

Porém a mais imediata das reformas tem de ser a do marco regulatório da mídia. É inconcebível que ainda hoje o artigo 224 da Constituição Federal não tenha sido regulamentado. Ester artigo proíbe o monopólio e o oligopólio dos meios de comunicação. Não se pode admitir que meia dúzia de famílias domine a comunicação no País. A lei de meios é uma exigência nacional.

Por fim, a constituição da Comissão da Verdade coroará a consolidação da democracia no Brasil. Sem ela, a democracia ficará capenga. Não se trata de revanchismo como apregoam as viúvas da ditadura militar, pois ninguém está propondo que os torturadores sejam torturados, estuprados e assassinados. Pelo contrário, os agentes do Estado, principalmente os militares, devem ser respeitados enquanto pessoas humanas, porém exemplarmente punidos pelos crimes cometidos, pelas violações ao Estado Democrático de Direito e contra os direitos humanos.

Ainda há centenas de corpos de democratas que lutaram contra terrorismo de Estado que precisam ser dignamente enterrados por seus familiares. Estes precisam saber como, quando e onde seus ente queridos foram assassinados. Como comandante-em-chefe das Forças Armadas, a presidenta Dilma Rousseff tem de exigir e ordenar os militares golpistas a entregarem os documentos daquele trágico período – 1º de abril de 1964 a 15 de março de 1985 – e indicarem o local em que os corpos dos desaparecidos foram enterrados.

Não deixa de ser preocupante e condenável a posição do general José Elito Carvalho Siqueira, novo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, segundo a qual não se deve ficar “vendo situações do passado”.  Como ele pensa o também ministro Nelson Jobim, da Defesa, tido e havido como quinta-coluna e serviçal do imperialismo norte-americano. Por continuarem os torturadores impunes é que o Brasil foi recentemente condenado pela Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

Posição justa, coerente e corajosa teve a secretária especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao apelar ao Congresso Nacional para que aprove a formação da Comissão da Verdade, posição também defendida pela presidenta Dilma em seu discurso de posse. A ministra defendeu o reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas violações de direitos humanos para que tais crimes não mais venham a ocorrer em nosso País. Disse mais que “devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história”.

Essa posição da ministra (sua pasta tem status de ministério) Maria do Carmo foi recebida com respeito e aplausos pelas entidades de defesa de direitos humanos de todo o País, em especial às de anistiados políticos. A Associação 64/68 Anistia-Ceará se congratula e apóia incondicionalmente a ministra Maria do Rosário.

Veveu se credencia para disputar prefeitura em 2012

Com Leônidas Cristino (PSB) à frente da Prefeitura de Sobral, Clodoveu Arruda (PT) era tido como o nome mais cotado para disputar o cargo nas eleições de 2012. Assumindo, agora, o comando do município, essa tendência deverá aumentar.

Arruda se esquiva de projeções, mas admite ter interesse em disputar o cargo nas próximas eleições caso seu nome se confirme. “Estou, no momento, inteiramente dedicado a essa tarefa, que recebi agora, de conduzir [Sobral] como prefeito. Estou pensando nisso. (...) Mas [ter interesse] eu diria que é natural. É possível [que assumir a prefeitura agora fortaleça seu poder de disputa em 2012]”, desliza o prefeito.

Na Câmara Municipal de Sobral, de 12 vereadores, apenas um, Marco Prado (PSDB), é oposição. Ele saiu derrotado ao concorrer o cargo de prefeito em 2004, mas foi eleito vereador em 2008 por meio da coligação que hoje ainda integra a base aliada da atual gestão (PSB/PSDB/DEM).

De acordo com o presidente estadual do PSDB, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, o partido ainda não cota nomes próprios para a disputa de 2012. A meta para os próximos meses é reestruturar o partido - orientação nacional. “Vamos debater com o diretório, com as lideranças e com a militância, no sentido de apresentar propostas. Até porque os investimentos em Sobral foram fruto do trabalho do PSDB, com o senador Tasso Jereissati”, acentuou o tucano. (MB)

Parte da bancada será governista

Raimundo Gomes de Matos fala no regimento do partido para acenar com alguma punição
FOTO: RODRIGO CARVALHO

Embora a direção do partido fale em oposição, parte dos deputados está com o Governo e vai enfrentar consequências
A Executiva do PSDB deverá se reunir na última segunda-feira deste mês para tratar de assuntos pertinentes ao partido, dentre eles, a ida do deputado Gony Arruda (PSDB) para a Secretaria do Esporte do Estado (Sesporte). Desde o dia 3 de janeiro, o tucano assumiu oficialmente a pasta. A maioria da bancada, na Assembleia, quer permanecer no Governo.

O presidente da Executiva da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), disse que cabe à Comissão de Ética se pronunciar sobre o assunto. Segundo ele, nenhum filiado do partido se manifestou ou questionou a atitude de Gony Arruda em aceitar o convite do governador Cid Gomes, para participar do primeiro escalão do Governo.

Contudo, como é um fato público e notório, a Executiva irá tratar disso em sua reunião e deverá encaminhar um processo administrativo para a Comissão de Ética do partido, informa o presidente tucano.

Gomes de Matos afirma que Gony Arruda descumpriu o regimento do partido já que não pediu autorização da Executiva para assumir um cargo em um Governo do qual o PSDB anunciou que faria oposição.

Confiança
O artigo 15 do Estatuto do PSDB que trata dos deveres dos tucanos diz que "os filiados quando convidados a assumir cargo ou função de confiança em um governo não apoiado pelo partido ou de cuja coligação não participe, deverão solicitar prévia autorização à Comissão Executiva do respectivo nível, não podendo assumi-lo se esta não autorizar", enfatiza.

O presidente estadual da legenda alega que se o PSDB quiser preservar a tendência de fortalecimento do partido, deve cumprir o que o Estatuto preconiza, afirmando que não pode antecipar o posicionamento que tomará a Comissão de Ética, se Gony Arruda receberá apenas uma advertência ou se será afastado dos quadros do PSDB.

Ele lembra que as reclamações surgidas na época da eleição de 2010, de possível falta de apoio aos candidatos tucanos, não deram subsídios suficientes para advertências ou expulsões, embora, naquela oportunidade foram muitos os discursos de defesa de punições.

Questionado se Gony Arruda teria pedido afastamento do partido, Gomes de Matos respondeu que até o momento o colega tucano não realizou nenhum procedimento oficialmente.

Sobre a decisão tomada de ser oposição na Assembleia Legislativa, o presidente dos tucanos no Ceará pontua que não é característica do PSDB fazer oposição por oposição, alegando que muitos projetos da administração de Cid Gomes, como o Programa de Apoio às Reformas Sociais (Proares), Projeto São José, são ideias já defendidas pelo partido, deixando claro que os tucanos se posicionarão contrários nos assuntos que não concordarem.

Além de Gony Arruda, outros deputados do PSDB não estão dispostos a fazer oposição. Apenas dois ou três tucanos estão na linha de oposição anunciada pela direção do partido desde as eleições passadas.

Entrevista exclusiva com Cid Gomes

Governador falou dos planos para educação, saneamento, segurança pública e das ações para a Copa de 2014.

03/01/11

O governador Cid Gomes, que tomou posse no sábado (1º), prometeu neste segundo mandato investir na construção de clínicas com várias especialidades no interior do estado e reduzir os gastos em 2011.
Em entrevista ao repórter Marco Aurélio Cabral, o governador falou também dos planos para a educação, saneamento e segurança pública e das ações para a Copa de 2014. Confira.
O governador Cid Gomes vai convidar o irmão Ciro Gomes para assumir o comando da zona de processamento de exportação do Pecém (ZPE).
De acordo com a assessoria do governo, o convite ainda vai ser formalizado. As Zpes são distritos industriais voltados para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos.
Confira alguns depoimentos do governador:
Segurança pública
“O Ronda não é e nunca pretendeu ser a solução de todos os problemas na área de segurança”.
Saúde
“Cada família cearense poderá ter acesso a um médico em todas as especialidades básicas.”
Qualidade da educação
“Está faltando oferta de vagas no ensino infantil e colaboração da família.”
Saneamento
“Meta é deixar Fortaleza com 90% de esgotamento sanitário”
Copa do Mundo
“Serão feitas obras externas no Castelão até o final de março.”
“Previsão do término das obras é até abril de 2013.”

Início do Governo
“O primeiro ano será para fazer caixa. Não consigo trabalhar se eu não tiver sempre com recursos reservados”
http://tvverdesmares.com.br/bomdiaceara/entrevista-exclusiva-com-cid-gomes/

O sorriso da Dilma

 

Ministro Fernando Haddad vai apresentar a Dilma plano para que estudantes tenham formação profissionalizante em turno complementar

“- Mantido no cargo, o ministro da Educação, Fernando Haddad, quer que a oferta de ensino médio em tempo integral, associado ao ensino técnico, seja uma das marcas do governo Dilma Rousseff. Ele apresentará à presidente um plano de ação para que estudantes de todo o país possam fazer o curso regular num turno e, no outro, o profissionalizante. “Vamos apresentar propostas nesse sentido: reforçar o ensino médio de tempo integral”, diz Haddad. O plano terá como foco também a valorização do magistério e a educação infantil. Aos 47 anos, ele está à frente do Ministério da Educação desde julho de 2005. Antes, foi secretário-executivo da pasta, de janeiro de 2004 até virar ministro. Como será o MEC no governo Dilma?
FERNANDO HADDAD: É continuidade com inovação. Não faz sentido alterar a rota. Entendo que, para a educação brasileira, se nós levarmos em consideração o que foi anunciado em 2007 (no lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação), nossos compromissos foram honrados.
Quais serão as prioridades daqui para a frente?
HADDAD: Em primeiro lugar, a presidente Dilma assimilou com muita naturalidade um conceito que a sociedade reconheceu como forte, o bordão que não cansamos de repetir, que nossa política iria da creche até a universidade. Mas ela fez referência a três aspectos que me parecem importantes: a questão da educação infantil, a da juventude, com atenção especial ao ensino médio, e a da valorização do magistério.
O que o senhor pretende fazer na educação infantil?
HADDAD: É preciso mudar o ambiente da creche, da pré-escola, fortalecer essas unidades como estabelecimentos de ensino. Atender mais crianças, universalizar a pré-escola até 2016. Mas também atuar do ponto de vista qualitativo.
O MEC terá fôlego para fazer seis mil creches em quatro anos, como prometido?
HADDAD: Olha, conhecendo a presidente, eu diria que ela honrará seus compromissos com o país. Ela é bastante obstinada em relação à palavra.
O que o governo fará para tornar a carreira do magistério mais atraente?
HADDAD: O sistema de educação no Brasil, sobretudo o ensino fundamental, reagiu às políticas do Ministério da Educação positivamente. Assimilou a cultura da qualidade, do acompanhamento e do cumprimento de metas. Mas nós temos que reconhecer que esse ímpeto inicial vai encontrar, num médio prazo, um obstáculo, que é justamente a renovação do ambiente escolar.
Como atrair os melhores profissionais para o magistério?
HADDAD: Aí é que entra em cena um elemento que nós queremos trabalhar imediatamente, que é a ideia de uma prova nacional de concurso.”
http://nogueirajr.blogspot.com/

Em casa, Lula lê jornais e almoça comida caseira

Foto: Reuters

Em seu segundo dia como ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva acordou às 9h, leu jornais, viu TV e almoçou refeição especialmente preparada por sua mulher, Marisa Letícia: arroz, feijão e pastéis. Até 14h, ele não havia aparecido na sacada de seu prédio, em São Bernardo do Campo, como fez no primeiro dia após desocupar o Planalto.

Itamar, um rapaz que se identificou como "quebra-galho" e entrou com carro de serviço, descreveu a rotina dos moradores da cobertura de um edifício na avenida Francisco Prestes Maia, próxima à região central do município do ABC paulista. Saem os ternos que sua antiga função exigia, entra a despachada combinação bermuda, camiseta regata e Havaianas - que ele já havia usado no domingo.

O ex-presidente está reunido com dona Marisa e o filho Marcos Cláudio. Segundo Itamar, ele gostaria de ir à praia, mas o plano foi frustrado pela chuva intensa que caia em São Bernardo. Lula aproveita para ler jornais e assistir a telejornais na TV. Na semana passada, ele disse que não perdeu nada ao não ler jornais durante seu governo.

Espera
Fã declarada de Lula, a aposentada Maria da Graça Novais, 49, faz vigília na frente do prédio. Acompanhada do filho Guilherme, 20, ela espera conseguir dar um abraço no ex-presidente, que diz conhecer desde os anos 80, época do Lula sindicalista.

A dupla chegou às 9h, depois de maratona de 13 horas à frente do edifício na véspera (10h às 23h). Acredita que vai conseguir seu abraço. "Esperança a gente sempre tem de ter. Vale a pena acreditar. Ele [Lula] nos ensinou que nossos sonhos podem se tornar realidade", disse.

Por Folhapress

Conheça o açude de Pentecoste

Cid deve convidar Ciro para governo

Confirmado pelo Palácio Iracema, o convite deve ser feito amanhã. O deputado, entretanto, tem planos de viajar ao Exterior

Ciro: "Quero descanso" (IGOR DE MELO)

O governador Cid Gomes (PSB), deve convidar o irmão Ciro Gomes (PSB) para assumir um cargo executivo no governo do Estado.

A informação foi confirmada ontem ao O POVO, pelo Palácio Iracema. De acordo com a assessoria do governo, Cid teria admitido convidá-lo em Brasília, para onde viajou, domingo, prestigiar a posse da presidente Dilma Rousseff.

Ainda de acordo com o Palácio, Ciro será convidado a ocupar a chefia da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém. A ZPE será uma empresa de economia mista. O modelo de gestão ainda está sendo elaborado.

O convite deve ser feito, segundo a assessoria, amanhã, quando o governador retorna ao Estado.

A ZPE do Pecém será instalada em uma área de 4.271 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 60 km de Fortaleza.

As ZPEs são uma espécie de distrito industrial voltado para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial.

De fora

Durante a composição do quadro ministerial, Ciro foi convidado pela presidente Dilma para assumir a Integração Nacional, cargo que ocupou no governo Lula.

O deputado federal, no entanto, preferia a pasta da Saúde, e acabou ficando fora do governo federal.

A informação de que Ciro será convidado - e, em sendo, aceitar - para participar do governo Cid bate de frente com recentes declarações do próprio parlamentar.

Na reta final do mandato de deputado federal - a próxima legislatura começa em fevereiro - Ciro disse, no final de semana, durante a solenidade de posse de Cid, que tem plano de passar uma temporada de dois anos em Londres, Inglaterra.

Na ocasião, Ciro chegou a descartar, em conversa com O POVO, ocupar cargo no governo do Estado. “Não, não. Eu quero é descanso”, afirmou, na ocasião. (com agências de notícias)

E agora

ENTENDA A NOTÍCIA
Retirado da disputa presidencial, fora do governo Dilma Rousseff e brevemente sem mandato eletivo, Ciro Gomes terá, diante de si, a oportunidade de optar por qual tipo de atuação terá daqui para frente: a partir do espaço no Governo do Estado, ou do Exterior, para onde declarar pretender ir
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2011/01/03/noticiapoliticajornal,2085099/cid-deve-convidar-ciro-para-governo.shtml?utm_source=twitterfeed&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+com%2FVFKb+%28Pol%C3%ADtica%29&utm_content=Twitter 

Cid convida Ciro para chefiar ZPE

A ZPE será instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, voltada para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial.

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Veja também

 

VERSÃO IMPRESSO

O governador Cid Gomes (PSB) convidará o irmão Ciro Gomes (PSB) para assumir um cargo executivo no governo do Estado.
Durante a composição do quadro ministerial, Ciro foi convidado pela presidente Dilma Rousseff para assumir a Integração Nacional, cargo que ocupou no governo Lula.
O deputado federal em fim de mandato, no entanto, preferia a pasta da Saúde, e acabou ficando fora do governo federal. Ele indicou o ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino (PSB), para o Ministério dos Portos.
De acordo com a assessoria do governador cearense, Ciro será convidado a ocupar a chefia da ZPE (Zona de Processamento de Exportação) do Pecém. A ZPE será uma empresa de economia mista e seu modelo de gestão ainda está sendo elaborado.
O convite deve ser feito, segundo a assessoria, amanhã, quando o governador retorna de Brasília, onde acompanhou a posse da presidente Dilma.
A ZPE de Pecém será instalada em uma área de 4.271 hectares, no município de São Gonçalo do Amarante, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, a cerca de 60 km de Fortaleza. As ZPEs são distritos industriais voltados para o mercado externo, onde as empresas operam com isenção de impostos e liberdade cambial.
“Para mim a política nunca foi meio de vida. Quero ficar quieto”
No último sábado, quando assistiu à posse de Cid na Assembléia Legislativa, Ciro disse que queria “ficar quieto” e estudar. Ao jornal O Estado, o deputado federal em fim de mandato afirmou que permanecerá no PSB de Eduardo Campos, a quem acusa de ter entregado a “força potencial” do partido ao presidente Lula e ao PT. Ciro, que apoiou Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT) ao Senado, informa que pretende procurar o senador Tasso Jereissati (PSDB) “para dar um abraço” no antigo aliado.
Sobre a novela envolvendo sua participação no ministério de Dilma Rousseff, que terminou com a indicação do ex-prefeito de Sobral, Lêonidas Cristino (PSB), para o Ministério dos Portos:
Eu não desisti de participar do ministério. Fui sondado pela presidente Dilma, de quem sou muito amigo, e pedi a ela um prazo para pensar, porque minha atual fase de vida me recomenda um certo recato, um certo sossego. Quero ficar quieto, em casa. Para mim a política nunca foi meio de vida. Quando fui governador do Ceará, terminei o mandato com menos de 36 anos de idade e resolvi não ser candidato. Parei e aceitei uma bolsa de estudos, fui para os Estados Unidos estudar durante um ano e meio. Entrementes tive o desafio do Ministério da Fazenda [do governo Itamar Franco]. Por quê? Porque eu não quero fazer e jamais faria da política um meio de vida. Agora, se você não escolhe a hora de sair, uma hora dessas a política escolhe você para sair. E eu prefiro escolher minha hora”.
Sobre a frustrada candidatura presidencial pelo PSB, que o descartou em favor da aliança nacional com o PT de Dilma Rousseff:
Todo mundo sabe que eu pretendi ser presidente da República. Consegui ser candidato duas vezes. Dessa vez, me senti vítima de uma rasteira da direção do meu partido. Acho que foi um erro. Um partido que tem um candidato com 12 a 15% de preferência e abre mão de disputar é uma coisa inédita. Mas quanto a essas coisas a gente vira a página, e eu já virei.
O senhor se vê no PSB daqui a quatro anos?
Sim, claro. Minha vida partidária é uma tragédia. Chega, né? Veja minha última experiência, quando entrei no PPS, que tinha apenas dois deputados. Eu reconstruí o partido, recrutei gente no Brasil inteiro, conseguimos eleger dois governadores, fizemos uma bancada de 24 deputados, e aí veio o sem voto Roberto Freire [presidente nacional do PPS], burocrata invejoso, e resolve botar todo mundo pra fora. É uma tragédia da realidade partidária brasileira. O Roberto se associou ao PFL e ao PSDB e eu rompi com ele. Fui para o PSB. Estamos agora com nada menos do que seis governadores. Isso é inédito na história do PSB. Então a minha presença, modesta que seja, tem ajudado os partidos. Os partidos é que tem me ajudado pouco.
Sobre os choques entre os Ferreira Gomes e o governador Eduardo Campos (PE), presidente nacional do PSB:
A gente não cultiva dissidências no partido. O Cid está tratando com o Eduardo Campos de forma muita sincera, como deve ser. É claro que há um certo pudor, um certo melindre no trato comigo. Eu prefiro a franqueza e eles preferem caminhos meio transversos. Não é um problema pessoal, é um problema de percepção política. Na minha opinião, o Eduardo aceitou cedo demais a pressão do Lula e do PT e entregou muito rápido a força potencial que nós tínhamos. Neste passo, desservimos ao país. E note que digo desservimos, porque eu acatei a decisão. Acho que o partido teria qualificado o debate eleitoral. O pior momento da história republicana moderna brasileira foi esse enfrentamento entre José Serra e Dilma. O Brasil precisa discutir o buraco extraordinário nas contas externas, um assunto danado de complicado, que precisa ser pedagogicamente explicado para a população, porque mexe com a vida do povo e ameaça o futuro próximo do país. É preciso discutir a pressão inflacionária, os problemas de segurança, saúde, e nada disso foi discutido. O negócio era o Serra botando intriga de que a Dilma era a favor do aborto, a favor de matar as criancinhas. Fiquei com vergonha daquele debate.
Sobre a possibilidade de o segundo mandato de Cid Gomes ter o PSDB na oposição:
É uma inerência da democracia. Ter unanimidade não é bom para governo nenhum. É claro que o governo do Cid é transparente e resiste a qualquer tipo de crítica, e ele tem muita habilidade política, foi eleito presidente da Assembléia Legislativa por unanimidade, um caso politicamente muito raro, o que revela sua capacidade de dialogar mesmo com o adversário. É assim que vai ser, alguém tentando movimentar a oposição, o que é natural e sadio numa democracia, e o Cid dialogando. O Ceará vai continuar nesse ambiente de paz política que está vivendo.
Sobre a participação do PSDB no segundo governo Cid, por meio do deputado Gony Arruda na Secretaria do Esporte:
Não creio que o PSDB esteja integrando o governo. O deputado Gony Arruda foi convidado porque é uma pessoa ligada ao esporte e porque enseja a convocação do ex-reitor da Universidade Vale do Acaraú, professor Teodoro (PSDB), que é um grande quadro e por pouquíssimos votos não conseguiu se eleger. O Cid, acho que em boa hora, para bem servir ao Ceará e ao próprio PSDB, enseja a oportunidade de que o Teodoro assuma e continue seu trabalho como deputado estadual. Agora, quem escolhe a oposição não é o governo. Não é o Cid que tem que se encarregar de construir a oposição a ele. O papel dele é construir a ambiência mais favorável possível ao governo. As forças críticas é que devem se organizar e fazer oposição. Não oposição por oposição, mas para fiscalizar, porque o governo é impessoal. Não é porque o Cid é honesto - e é definitivamente honesto - que o governo não tenha falhas que devam ser denunciadas. Porque o Cid é competente - e ele é muito competente - não quer dizer que não haja falhas na equipe que não devam ser apontadas.
O senhor teve alguma conversa com o senador Tasso Jereissati recentemente?
Ainda não conversei com ele depois das eleições, mas pretendo procurá-lo assim que eu puder. Para dar um abraço. Só isso.
(Bruno Pontes)
http://www.oestadoce.com.br/?acao=noticias&subacao=ler_noticia&cadernoID=12&noticiaID=39811

No discurso de posse Dilma fala do ensino de qualidade no Brasil

“Em seu discurso de posse, a nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, prometeu ampliar o ProUni para o ensino médio e profissionalizante.
Um dos carros-chefes da gestão do governo Lula na Educação, o Programa Universidade Para Todos oferece bolsas de estudo em universidades particulares para estudantes de baixa renda.
Em sua fala, Dilma afirmou que pretende fazer com que o programa atenda a adolescentes, possibilitando que eles estudem em escolas particulares do ensino médio.
“Vamos estender o Prouni para o ensino médio profissionalizante, acelerando a oferta de milhares de vagas para que nossos jovens recebam uma formação educacional e profissional de qualidade”, declarou.
Ainda durante o discurso, Dilma ponderou que o ensino de qualidade no Brasil “só existirá quando o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educação, com formação continuada, remuneração adequada e sólido compromisso com a educação das crianças e jovens.”

Comissão aprova correção do piso de professor pelo INPC e pelo Fundeb

Marcelo Brandt

Abicalil diz que a proposta do Senado aperfeiçoou o mecanismo de reajuste.

A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira (15) o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3776/08, do Executivo, que muda a regra do reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica da rede pública – atualmente de R$ 1.024 para 40 horas semanais.

O texto aprovado mantém o reajuste do piso atrelado à variação do valor mínimo por aluno no fundo da educação básica (Fundeb) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é formado por recursos estaduais, municipais e federais e destina-se a promover a educação infantil, o ensino fundamental e médio, inclusive a educação de jovens e adultos. Os recursos do Fundeb, que tem vigência até 2020, são distribuídos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. Pelo menos 60% dos recursos do fundo são usados no pagamento dos salários dos professores) e acrescenta que o reajuste não poderá ser inferior à inflação, conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) Mede a variação de preços da cesta de consumo das famílias de baixa renda, com salário de um a seis mínimos, entre os dias 1º e 30 do mês de referência. Abrange nove regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, Porto Alegre e Curitiba), além do município de Goiânia e de Brasília. O índice é calculado pelo IBGE desde 1979 e é muito utilizado como parâmetro para reajustar salários em negociações trabalhistas.) nos 12 meses anteriores. O reajuste deixa de ser feito em janeiro e passa para maio.

A proposta do governo, que era a atualização do piso apenas pelo INPC (reajuste pela inflação, sem aumento real), foi rejeitada. O argumento do governo foi que o critério atual (parcialmente mantido pelo Senado) pode “acarretar uma elevação contínua” dos salários dos professores e prejudicar “o financiamento de outros itens importantes para a melhoria da educação básica pública, como manutenção e melhoria das instalações físicas das escolas, aquisição de material de ensino, universalização do uso da informática e o próprio aperfeiçoamento profissional dos professores”.

Detalhamento
Atualmente, a lei diz que o piso será atualizado no mês de janeiro no mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno no Fundeb.

O governo propôs a mudança para o reajuste pela variação do INPC no ano anterior, mantendo o aumento em janeiro.

Essa regra foi aprovada inicialmente pela Câmara, mas o Senado alterou o texto. Em razão da mudança, a proposta voltou para a Câmara, que dará a palavra final. Conforme essa nova versão, o piso será atualizado anualmente, no mês de maio, com base no percentual do valor por aluno no Fundeb apurado nos dois anos anteriores. Esse índice não poderá ser inferior à variação do INPC.

O relator da proposta na Comissão de Educação, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), disse que as alterações feitas pelo Senado aperfeiçoam o mecanismo de reajuste. Ele explica que a mudança do mês de reajuste para maio é necessária pelo fato de que o valor por aluno no Fundeb, em determinado ano, só é consolidado em abril do ano seguinte. Antes disso, o governo trabalha com estimativa.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência urgentíssima. Regime de tramitação que permite incluir proposta na Ordem do Dia para discussão e votação imediata. Esse regime precisa ser proposto pela maioria absoluta dos deputados (257) ou por líderes que representem esse número. O pedido de urgência urgentíssima precisa ainda ser aprovado por 257 deputados. Esse regime dispensa parecer aprovado em comissão – o parecer pode ser dado oralmente pelo relator, no plenário e está sendo analisado simultaneamente pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A qualquer momento, poderá ser incluído na pauta do plenário.

Íntegra da proposta:

PL-3776/2008

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POSSE DE DILMA E A REPERCUSSÃO INTERNACIONAL

A cerimônia de posse de Dilma Rousseff ainda não havia nem sido concluída e grandes veículos de comunicação internacionais já repercutiam o fato de o Brasil ter uma nova governante, neste sábado.

O site da emissora americana CNN disse que a primeira mulher presidente do Brasil assumiu o cargo em meio a aplausos e lágrimas de seus simpatizantes, “muitos dos quais seguiram sua ascensão de defensora da liberdade brutalmente perseguida nos anos 60 a líder de seu País”. Além disso, o veículo afirmou que Dilma discursou que sentia o peso histórico de sua gestão, que chega quase 41 anos depois de ter sido presa e torturada durante a ditadura.

Enquanto isso, a versão online do jornal Wall Street Journal afirmou que Dilma tem um currículo extenso, que inclui “guerrilheira de esquerda, prisioneira política e sobrevivente de câncer”, apesar de ter sido a primeira vez que concorreu em uma eleição. O veículo disse ainda que a nova presidente tem muitos desafios pela frente, incluindo a valorização recente do real diante do dólar, o que prejudica as exportações e torna os produtos importados mais competitivos.

Já o jornal argentino El Clarín disse que Dilma foi peça fundamental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva e se tornou a primeira mulher presidente no País, ao receber a faixa presidencial de seu antecessor, que “sai de cena com uma popularidades sem precedentes”.

Na Europa, o periódico francês Le Monde afirmou que a petista foi “escolhida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sucedê-lo” e que conquistou os brasileiros com promesas de continuidade política, diplomática, econômica e social.

O espanhol El País, por sua vez, disse que havia muita especulação entre o público presente sobre como a posse se desenrolaria e que Dilma não se esqueceu de falar sobre os menos favorecidos. “A ex-guerrilheira, que fez alusão a sua biografia, não se esqueceu dos ‘menos favorecidos’, nos quais se centrará boa parte de sua ação de governo, nem de seu antecessor e mentor político, o popular Luiz Inácio Lula da Silva, cuja apenas a menção arrancou aplausos enérgicos na Câmara”, afirmou.

Na Bulgária, a agência Novinite destacou, mais uma vez, que Dilma é filha de imigrante búlgaro, afirmando que a “chuva torrencial” em Brasília não conseguiu abalar a cerimônia de posse, enquanto “milhares de pessoas” se exaltaram com a chegada da presidente eleita.

Retirado do site http://noticias.terra.com.br

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