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quarta-feira, 30 de março de 2011

Veja a realidade da Educação brasileira além das estatísticas Vídeo

Veja a realidade da Educação brasileira além das estatísticas

Muito além dos dados oficiais, o novo vídeo institucional do Todos Pela Educação mostra histórias reais de crianças e jovens em busca de uma Educação de qualidade no Brasil. Concebido pela Agência DM9DDB e realizado pela produtora Sagaz, o filme traz, em seis minutos, um panorama da Educação e exemplos concretos de que o direito de aprender não está assegurado no Brasil.

“Quando olhamos os números, constatamos que estamos muito mal nas estatísticas e que, portanto, melhorar a Educação no País é uma questão prioritária”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação. “Mas quando olhamos mais de perto, entrando em contato com a realidade dessas crianças e jovens, vemos que a situação requer urgência. Caso contrário, só em 2050 teremos os alunos aprendendo o que devem aprender. E quantos alunos terão seu direito de aprender violado até lá?”, questiona.




No vídeo conhecemos a história de Kethelin Moura da Silva, aluna do Ensino Fundamental da rede pública de Manaus, e de Matheus Moura, do Ensino Médio da rede pública de São Paulo. Mas personagens como eles podem ser encontrados em qualquer região do País.

Os dois enfrentam diversas dificuldades para estudar, mas sabem que é por meio da Educação que poderão exercer sua cidadania e ter mais oportunidades no futuro. “O ensino vem melhorando, só que é muito pouco. Aí fica bem complicado mesmo, mas tem que batalhar”, afirma Matheus.

Como ter uma Educação de qualidade para todos
Para que as estatísticas melhorem e que estes personagens reais possam ser agentes de um País maior e melhor, o Todos Pela Educação levanta cinco importantes bandeiras: valorização do professor, definição de expectativas de aprendizado, responsabilização dos gestores, fortalecimento das avaliações e maior exposição dos alunos à aprendizagem.

“A principal mensagem que o movimento quer passar com este filme é que o desafio neste início de século 21, é conquistar Educação de qualidade para todos”, aponta Priscila.“A gente tem que continuar na luta. Porque, hoje, se você não fizer pelo seu filho, quem vai fazer?”, aponta, no vídeo, o pai de Kethelin.

http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/14467/veja-a-realidade-da-educacao-brasileira-alem-das-estatisticas
Ficha técnica
Autor: Todos Pela Educação
Agência: DM9DDB
Duração: 6 minutos


Criação: Márcio Fritzen
RTVC: Gilberto Pires (Gibinha), Vanuza Passos
Roteirista: Val Rocha
Produtora de Imagem: Sagaz Filmes
Direção/filme: Rodrigo Rebouças
Diretora-executiva: Silvia Sivieri
Direção/fotografia: Disca
Produção/filme: Sagaz filmes
Montagem/Edição: Daniel Caselli
Finalização/Pós-Produção: SagazFilmes
Produtora de Som: Amics Áudio
Produtor: Armando Ferrante Jr
Maestro: Armando Ferrante Jr
Locutor: Vlademir da Silva (Gatão)

Professores acompanham julgamento do piso no STF

O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra o piso nacional dos professores é o primeiro item da pauta de votação do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira ( 30). . A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) anunciou a realização de um ato público a favor da Lei do Piso que será realizado por educadores na Praça dos Três Poderes, a partir das 13 horas.

A ação foi impetrada em 2008 por cinco estados (MS, PR, SC, RS e CE) e contesta alguns pontos da lei, sancionada no mesmo ano

Para a CNTE, entidade que representa aproximadamente dois milhões e meio de professores e funcionários da educação, este será o dia em que a Lei do Piso terá definitivamente que ser cumprida por todos os estados e municípios.

"Nossa expectativa é de que o Supremo respeite o desejo do povo que teve o apoio do Congresso Nacional ao votar por unanimidade em favor do Piso", afirmou o presidente da entidade, Roberto Leão.

Diretores da Confederação e deputados da Frente Parlamentar em Defesa do Piso estiveram reunidos com o presidente do STF, ministro César Peluso, no último dia 22 de março, cinco dias após a ADI ter sido retirada da pauta de julgamento. Na ocasião, o ministro afirmou que a ação seria votada o mais breve possível.

Entenda o caso

Em 2008, o então presidente Lula sancionou a lei conhecida como Lei do Piso do Magistério que regulamenta a base salarial dos professores em todo o Brasil. Na época, a Lei determinava um valor de R$950,00 para uma carga horária de até 40 horas semanais para os profissionais com formação de nível médio. O valor ainda que não fosse o ideal e reivindicado pela CNTE, dava forças para que a categoria seguisse confiante no trabalho e na luta por um salário melhor.

Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará contestaram e, com o argumento de que não tinham recursos para pagar o valor determinado em lei, entraram no mesmo ano com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. Em dezembro de 2008, a Ação foi julgada (liminarmente) pelo Supremo que reconheceu a constitucionalidade da Lei, porém com a limitação de dois dispositivos: o da composição do piso e o que trata da jornada fora de sala de aula. Estes dois pontos ficaram para ser julgados mais tarde.

Em janeiro deste ano o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, pediu a exclusão do seu estado da Ação. Pedido que foi negado pelo ministro Joaquim Barbosa, já que, no entendimento dele, o relatório já havia sido entregue.

Composição do Piso

Segundo os governadores que entraram com a ação, os estados não estão preparados para suportar a despesa de pagar um valor mínimo para os professores. Argumento que foi contestado pelo ministro da Educação, Fernando Haddad.

Segundo Haddad, no texto que criou o Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em 2006, já havia a previsão para a instituição de um piso nacional para os professores. "Eu entendo que essa ADI não deva prosperar porque foi feita uma mudança na Constituição prevendo o piso. Então, se foi feita uma emenda constitucional, não há porque julgar inconstitucional uma lei que regulamenta esse dispositivo", alegou.

O MEC anunciou que vai liberar este ano, um bilhão de reais para as prefeituras que comprovarem que a falta de dinheiro foi causada exclusivamente pela implementação do Piso e seus reajustes. Em fevereiro, o MEC reajustou o valor do Piso de R$1.024,00 para R$1.187,97.

Jornada extraclasse

A lei também define o cumprimento de, no máximo, 2/3 da carga dos professores para desempenho de atividades em sala de aula. Sobre este ponto, os governadores alegam que com o aumento das horas que cada professor terá que cumprir para o planejamento das aulas e a consequente diminuição das horas dentro de sala de aula, os estados vão ser obrigados a contratar mais profissionais.

Com a aprovação da Lei do Piso os professores devem reservar 33% do seu tempo com planejamento. Para a CNTE, o tempo destinado para o planejamento das aulas é importante para elevar a qualidade do ensino. “Um professor sem tempo para planejar o que irá passar para o aluno, acaba fazendo um mau trabalho. Esta jornada extraclasse não é para descansar. Continua sendo mais uma etapa do trabalho”, explicou Leão.

De Brasília
Com informações da CNTE

Onde estão nossos heróis? Artigo do Messias Pontes para 30.03.11


Na próxima sexta-feira 1º - dia da mentira -, a quartelada que depôs João Goulart, o presidente constitucionalmente eleito, completa 47 anos. Durante longos 21 anos os brasileiros viveram uma verdadeira tragédia, um dos períodos mais sombrios da nossa História. 
Para atender aos interesses do imperialismo norte-americano e das oligarquias tupiniquins, os militares golpistas rasgaram a Constituição do País, subvertendo portanto a ordem constitucional, e instalaram uma feroz ditadura em 1º de abril de 1964. Em 13 de dezembro de 1968, os militares golpistas deram outro golpe, dessa vez instituindo o terrorismo de Estado com o famigerado Ato Institucional nº 5.
Durante os 21 anos de supressão da liberdade, os militares golpistas cometeram os crimes mais bárbaros, piores até que os cometidos pela Polícia Política de Felinto Müller durante a ditadura do Estado Novo (1937/1945). Nesse período (1964/1985), milhares de democratas brasileiros, inclusive militares que não concordavam com a subversão da ordem, foram perseguidos, ilegalmente presos,seqüestrados, torturados, estuprados, exilados e assassinados nos porões dos órgãos de repressão – DOI-Codi, Deops, Polícia Federal e quartéis das três Armas.
Quase duas centenas de famílias ainda alimentam a esperança de poder dar uma sepultara digna a seus entes queridos, cujos corpos foram ocultados pelos militares assassinos que teimam em não revelar o paradeiro de todos eles.  Esses continuam subvertendo a ordem e deveriam ser punidos pelo crime cometido e também por desobediência.
 Se durante a ditadura militar a luta dos democratas e patriotas brasileiros era para pôr fim à ditadura, agora o que se coloca na ordem do dia é a busca da verdade e da memória. Para tanto tramita no Congresso Nacional mensagem governamental dispondo sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade, objetivando esclarecer como, quando, onde e por quem foram assassinados e qual o destino de seus corpos.
Setores recalcitrantes das Forças Armadas teimam em esconder a verdade e falseiam a realidade quando afirmam que a Lei da Anistia de agosto de 1979 é válida para torturados e torturadores. Cinicamente dizem que a Comissão da Verdade visa tão somente a vingança e que ela “vai abrir uma ferida do passado”. Tudo balela, pois a ferida continua aberta e só irá cicatrizar quando toda a verdade vier à tona. A Nação precisa se encontrar consigo mesma.
Agora, por incrível que pareça, o jornal Folha de São Paulo que tanto corroborou com os golpistas, inclusive cedendo suas veraneios para transporte de presos políticos para a tortura, traz à baila documentos assinados pelo comandante-geral do Corpo de Fuzileiros Navais, Edmundo Drummond Bittencourt, e pelo contra-almirante Paulo Gonçalves Paiva, ordenando matar todos os guerrilheiros, mesmo depois de presos. Portanto crimes de guerra.
Como o Estado brasileiro ainda não esclareceu nem puniu os seus agentes que cometeram crimes de lesa humanidade, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
As viúvas da ditadura militar tergiversam porque sabem muito bem que não se trata de vingança. Ninguém pretende cometer os mesmos crimes de lesa humanidade; ninguém sequer cogita seqüestrar, torturar, estuprar e muito menos matar e ocultar o corpo dos s seus algozes.
Setores organizados da sociedade começam a reagir à excrescência que são equipamentos públicos, ruas e praças levarem o nome de militares e civis golpistas. No final da tarde da última segunda-feira  28, o Centro Social Urbano Presidente Médici , aqui em Fortaleza, foi rebatizado e agora leva o nome do estudante Edson Luiz, covardemente assassinado pela repressão política durante manifestação no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, em 28 de março de 1968. O ato foi organizado pelo Coletivo Cultural Aparecidos Políticos.
 Amanhã, a Praça 31 de Março será rebatizada com o nome de Praça Dom Helder Câmara. Isto já deveria ter ocorrido há mais de dois anos, já que a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou projeto de lei do vereador João Alfredo (Psol). No entanto a prefeita Luizianne Lins não o sancionou, e agora quer batizar a praça, que está sendo reformada, de Praça do Futuro.
Outra grande iniciativa para resgatar a verdade e a memória, em nível nacional, está sendo desenvolvida pela Caros Amigos Cia. de Teatro, da Cooperativa Paulista de Teatro, em parceria com o Projeto Marcas da Memória, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que realiza apresentações gratuitas do espetáculo “Filha da Anistia” em seis capitais.
Semana passada foram realizadas quatro sessões – duas quarta-feira e duas no sábado – no teatro do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura, em Fortaleza, e agora a peça será apresentada em Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Teresina e Brasília. As apresentações são seguidas de debates com a participação do público, do elenco e de convidados locais – ex-presos políticos -, com curadoria do Núcleo de Preservação da Memória Política.
Segundo os autores e excelentes atores Alexandre Piccini e Carolina Rodrigues, o principal objetivo é contribuir de uma maneira artística para que o Brasil avance na consolidação do respeito aos Direitos Humanos, sem medo de conhecer e reconhecer a sua história recente.
O que todos querem saber é onde estão os nossos heróis?

terça-feira, 29 de março de 2011

Na próxima quarta-feira (30), o STF deve se posicionar sobre a lei do piso salarial dos professores


O Supremo Tribunal Federal (STF) está empenhado em julgar temas de grande repercussão para a sociedade ainda neste semestre. Depois que a Corte ficou completa, com a chegada do ministro Luiz Fux, o Tribunal já se posicionou sobre a Lei da Ficha Limpa na semana passada e, nesta semana, julgará outras duas ações importantes: a que trata do piso salarial dos professores e a que contesta a constitucionalidade da lei que regulamentou as organizações sociais.

Na próxima quarta-feira (30), o STF deve se posicionar sobre ação de inconstitucionalidade movida por governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará contra a lei que estabeleceu o piso nacional dos professores em R$ 950. O processo já tinha entrado na pauta de julgamentos há duas semanas, mas, como estava em décimo segundo lugar, não houve tempo para ser julgado. Desta vez, ele é o primeiro item da pauta.
http://www.pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20110328195043&assunto=81&onde=Brasil

segunda-feira, 28 de março de 2011

Projeto da Adel é selecionado em edital do BNB


Foto: Diário do Nordeste

Com o projeto “
Difusão de tecnologias de combate a desertificação e convivência com o semiárido”, a Adel é umas das entidades selecionadas no Edital do Programa de Apoio à Difusão e à Pesquisa de Tecnologias de Prevenção e Controle da Desertificação do Banco do Nordeste (BNB).

O projeto será desenvolvido junto a 50 (cinqüenta) agricultores familiares dos municípios de Pentecoste, Apuiarés e Tejuçuoca. As principais ações são: capacitação dos agricultores em agroecologia, associativismo, organização comunitária, economia solidária, manejo responsável e sustentável da água e solo, degradação das terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, uso indiscriminado de agrotóxicos nos sistemas produtivos de alimentos e incentivo ao uso de defensivos naturais no controle de pragas e doenças.

Durante o projeto também serão implantadas 15 (quinze) Unidades de Produção Familiar usando tecnologias agroecológicas e 01 (um) viveiro com capacidade de produção de 5.000 mudas (frutíferas, florestais e exóticas) para serem distribuídas e plantadas em áreas sujeitas à desertificação nos municípios do Médio Curu Cearense.

Como grande parte dos municípios do semiárido cearense, Pentecoste, Apuiarés e Tejuçuoca apresentam alguns dos principais indicadores de desertificação (altos índices de desmatamentos e queimadas; ocorrência de processos erosivos e salinização dos solos; escassez e diminuição progressiva de fontes e mananciais hídricos) afirma Wagner Gomes, diretor executivo da Adel. 

“Com o projeto pretendemos promover a organização dos agricultores familiares para tomada de consciência sobre a importância da relação do homem e o meio ambiente” complementa Wagner.

Para saber mais informações sobre o Edital de Apoio à Difusão e à Pesquisa de Tecnologias de Prevenção e Controle da Desertificação do Banco do Nordeste (BNB), acesse: http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/sobre_nordeste/fundeci/docs/resultado13_2010.pdf

Sergipe pode pagar o piso salarial dos professores

http://nobancodapraca13.blogspot.com/2011/03/sergipe-pode-pagar-o-piso-salarial-dos.html

O Secretário de Estado da Fazenda João Andrade em visita à Assembléia Legislativa, no último dia 23/03, afirmou que o Estado não tem dinheiro para o pagamento da revisão do Piso salarial dos professores. Essa afirmação do secretário causou revoltar na direção do SINTESE, pois os estudos financeiros mostram que a realidade é bem outra. O sindicato entende que as afirmações do Secretário da Fazenda tentam colocar para os servidores estaduais uma realidade de receita que não bate com o comportamento de arrecadação nos primeiros meses de Janeiro e Fevereiro de 2011 comparando com o mesmo período do ano passado. Vale ressaltar que o secretário foi para a Assembleia Legislativa apresentar os dados do último quadrimestre de 2010, que ainda sofria as conseqüências da crise econômica que assolou o mundo em 2009. Em 2010 tava tudo bem No ano passado, o Governo do Estado fez o pagamento da integralização e da revisão do Piso em Janeiro, e o Governador Marcelo Déda afirmou que ele era um cumpridor da lei. Agora não dá para ter outro comportamento que não seja cumprir o que estabelece a legislação. Pela lei 11.738/2008 que cria o piso salarial dos professores, o Estado e os Municípios devem revisar o piso no mês de janeiro de cada ano. O Ministério da Educação - MEC apresentou para o Brasil no início de fevereiro que o piso em 2011 será de R$1.187,08. Portanto, o Estado de Sergipe e os municípios devem enviar para a Assembleia Legislativa e Câmara de Vereadores uma nova tabela salarial alterando o piso para o novo valor definido pelo MEC. Já em relação à realidade financeira do Estado de Sergipe, o comportamento das receitas indica a real possibilidade do cumprimento da lei pelo Governo. A receita do FUNDEB, por exemplo, em janeiro de 2010 foi pouco mais de R$ 29 milhões, já em 2011 a receita no mesmo período subiu para mais de R$ 41 milhões, um crescimento de 39,20%. Em fevereiro o comportamento foi o mesmo: em 2010 foi de R$ 31 milhões e 2011 de mais R$ 40 milhões, crescendo em 30,08%. Em relação à receita do FPE - Fundo de Participação dos Estados, Sergipe recebeu em Janeiro de 2010 mais de R$ 150 milhões, entretanto em Janeiro de 2011 o valor recebido foi de mais de R$ 226 milhões, um crescimento de 50,78%. Em fevereiro o crescimento se repetiu em 2010 foi de R$ 183 milhões e em 2011 mais de R$ 244 milhões, um aumento de 33,05%. O ICMS em janeiro de 2011 comparando com o mesmo mês de 2010 cresceu 34,8%. Falta transparência Outro dado importante é sobre a folha de pagamento da educação que o Conselho do FUNDEB não tem acesso. Mesmo com decisão dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado - TCE que é obrigatória a entrega da folha de pagamento analítica aos conselheiros do FUNDEB, a Secretaria de Estado da Educação – SEED ignora a decisão e insiste em desrespeitar o Conselho e o Tribunal de Contas. Portanto, a correção de irregularidades na folha de pagamento é outro aspecto a considerar para garantir o pagamento da revisão do piso. A direção do SINTESE entende que o Governo pode e deve pagar a revisão do piso salarial dos professores, retroativo a janeiro. “A fala do secretário João Andrade mostra para os professores a necessidade de tomarmos as ruas para lutarmos por um direito que conquistamos com muita luta”, disse a presidenta do SINTESE, Ângela de Melo. A categoria está em estado de assembléia permanente desde o dia 01 de março. A direção do SINTESE se reúne na próxima segunda para definir a data da próxima assembléia para que se possam deliberar os encaminhamentos de lutas para a garantia o piso de R$1.187,08 no nosso vencimento do magistério estadual.

Piso Salarial para os professores de Pedra Branca -Ceará

Atendendo uma reivindicação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedra Branca (SINDISPEDRA), a Secretaria de Educação do Município promoveu um debate para discutir o piso salarial dos professores, o evento aconteceu no plenário Osvaldo Ferreira da Silva no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. O evento foi bastante participativo e contou com representação do Ministério Público, vereadores, Secretária de Educação Maria do Carmo Mendes (Carminha Mendes), Chefe de Gabinete Joãozinho do Monteiro, Vice Prefeita Dra. Zélia Lins e do Prefeito Antonio Góis. Durante o debate foi apresentado pelo assessor da secretaria de educação, Paulo Lira, uma ampla explicação deixando claro, as reais condições do município para reajuste do salário da categoria. No final do debate o prefeito Antonio Góis se comprometeu em enviar a câmara Municipal projeto de Lei que dar reajuste de 12,5% para o salário dos professores, o projeto deve dar entrada no legislativo municipal nesta sexta feira, onde será analisado, debatido e em seguida colocado em votação, entendendo que a proposta se adéqua a realidade financeira da educação municipal os professores esperam que o projeto seja aprovado.