Cid propõe aumento de carga horária

SERVIDORES ESTADUAIS

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A proposta de expandir a carga horária do servidor estadual ainda está sob análise na Procuradoria Geral do Estado. Posteriormente, deve ser enviada à Assembleia para apreciação
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6/1/2011

Caso o reajuste de 33% incidisse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês
O governador do Ceará, Cid Gomes, acenou ontem com a possibilidade de aumento opcional da carga horária dos funcionários públicos do Estado que trabalham seis horas por dia. Segundo o governador, os servidores que quisessem passariam a trabalhar oito horas diárias e a ganhar 33% a mais.

A entrevista foi concedida via Twitcam, um site que permite transmissão ao vivo e abre espaço para a participação de internautas por meio de mensagens de até 140 caracteres enviadas pelo Twitter.

De acordo com a assessoria de imprensa do governo estadual, a proposta ainda está sob análise na Procuradoria Geral do Estado (PGE). Posteriormente, deve ser enviada à Assembleia Legislativa para apreciação pelos deputados estaduais.

"Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário", disse Cid Gomes.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o Ceará tem cerca de 105 mil servidores ativos e a folha de dezembro foi de cerca de R$ 240 milhões. A assessoria da Seplag não dispunha na tarde de ontem da quantidade de servidores que trabalha apenas seis horas por dia.

Caso o reajuste de 33% fosse sobre o valor global da folha de pagamento, chegaria a R$ 79,2 milhões por mês. Entretanto, se for aprovada, a medida não chegará a custar esse valor, já que a maioria dos servidores têm contrato para trabalhar oito horas diárias e que a adesão dos que têm jornada de seis horas diárias seria opcional.

A expectativa é que a mensagem que trata da ampliação da carga horária no serviço público estadual seja votada durante a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, prevista para acontecer agora em janeiro. Outra matéria que deve ser votada é a do aumento dos servidores estaduais e a nova data-base, conforme promessa de campanha feita pelo governador Cid Gomes.

A proposta do Executivo estadual deve prever a antecipação da data-base da categoria, que era em julho até 2010, para janeiro e o reajuste referente à inflação do período que vai de julho a dezembro de 2010 mais dois pontos percentuais de ganho real para os servidores do Estado.

Funcionalismo
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Ceará (Mova-se), José Airton Lucena Filho, estima que o pessoal que potencialmente poderia aderir a um eventual aumento de carga horária ficaria entre 20 mil e 25 mil servidores.

A medida beneficiaria principalmente os trabalhadores de nível médio da saúde e os da área administrativa na educação, que somariam aproximadamente 23 mil servidores estaduais no Ceará, de acordo com o Mova-se. Alguns funcionários das Secretarias de Desenvolvimento Agrário e da Ação Social também poderiam fazer a opção.. "Hoje esse pessoal faz hora extra ou recebe gratificação, o que não é incorporado quando o servidor se aposenta. Quando se incorpora esses 33% ao salário, isso também passa a valer para efeito de aposentadoria", explica Lucena Filho.

Mas o sindicalista considera que o impacto financeiro dessa medida que beneficia parte dos trabalhadores pode acabar dificultando a negociação de planos de cargos e carreira para outras categorias estaduais. Segundo Lucena Filho, a reivindicação da ampliação de carga horária foi uma proposta defendida pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos no Serviço Público do Estado (Fuaspec). "As nossas perdas salariais desde 1994 já chegam a 60%", estimou o coordenador geral da entidade.

Ampliação
"Os servidores que quiserem poderão migrar para oito horas por dia, com aumento de 33% no salário"
Cid Gomes
Governador do Ceará

CRISTIANE BONFIM REPÓRTER