Professores em Greve e a Câmara Municipal de Fortaleza

Os professores da rede municipal de Fortaleza, em greve há mais de um mês, impediram a entrada dos vereadores na Câmara Municipal nesta terça-feira (7) e forçaram o adiamento da votação da matéria sobre o piso salarial com o qual a categoria não concorda. Cerca de 300 manifestantes bloquearam as três entradas do prédio.
Os professores do município reivindicam o cumprimento da lei nacional que fixou o piso do magistério, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em R$ 1.187. Contudo, a categoria quer a implantação do piso com o reajuste anual, o que eleva o salário base para R$ 1.450.

Foto: Daniel Aderaldo/iG

Professores de Fortaleza bloqueiam entrada da Câmara Municipal

A queda de braço entre a Prefeitura de Fortaleza e os professores em greve se agravou quando a prefeita Luizianne Lins (PT) enviou uma mensagem a Câmara Municipal com um piso de R$ 1.187 para a categoria. O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Acrísio Sena (PT), junto com outros vereadores, apresentou uma emenda substitutiva com novos ganhos para os professores. A matéria seria votada na sessão desta terça-feira, mas os professores insatisfetos impediram a entrada dos vereadores e a votação não aconteceu.

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Os professores dizem que a mensagem apresenta um “piso pirata”. Segunda a secretária-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação do Ceará (Sindiute), Ana Cristina Guilherme, o texto da mensagem retira a gratificação de regência de classe e inclui no salário para dar a "falsa impressão" de aumento. “Mas, na verdade, ela tira o que nós já tínhamos. Com todos os descontos, nós vamos ganhar menos que antes”, explicou. Além do reajuste, os professores querem que um terço da jornada de trabalho de 40 horas semanais seja dedicado à atividade extraclasse, como planejamento de aula.
Apenas 12 parlamentares conseguiram entrar no plenário e registrar presença. O número foi suficiente para abrir a sessão plenária, às 11 horas, mas não para iniciar a ordem do dia e votar as matérias em pauta. O legislativo municipal tem 40 vereadores e precisa de, pelo menos, 21 para realizar votação. “Nós não podemos nos submeter ao sindicato dos professores”, reclamou o presidente do Legislativo, Acrísio Sena, reiterando que a mensagem do executivo ainda será apreciada. O líder da prefeita, vereador Ronivaldo Maia (PT), avisou que a mensagem não será retirada.
A confusão começou por volta das 9 horas quando os professores em greve tentaram entrar no plenário para acompanhar a sessão, mas foram impedidos pela Guarda Municipal, sob alegação de que não havia mais espaço nas galerias. Contrariados, os manifestantes resolveram barrar a entrada dos vereadores. No tumulto, os guardas espirraram em alguns professores o spray de pimenta. Os professores responderam jogando pedras. Alguns chegaram a passar mal e precisaram de atendimento médico.
A greve dos professores da rede municipal de Fortaleza já dura mais de um mês e os 230 mil alunos matriculados nas 420 escolas da rede municipal de Fortaleza ainda não tiveram aulas do ano letivo de 2011. A paralisação teve início no fim de abril, quando terminou o calendário escolar de 2010.
Na última segunda-feira (6), a prefeita Luizianne Lins fez um apelo para que os professores encerrem a greve e deu a entender que a administração municipal não irá atender às reivindicações da categoria, por não dispor de recursos suficientes. “A gente espera avançar na negociação, mas também garantindo que não estamos fora da lei e isso que está sendo colocado na Câmara, no projeto de lei, ele resolve definitivamente esse problema”, declarou.
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