APEOC AUDIÊNCIA COM O GOVERNO CID GOMES

07 Junho 2011

As etapas de negociações diretas entre o Executivo e o Sindicato APEOC tiveram nesta 2ª feira, 06 de junho, mais uma rodada de longos debates que seguiu de alguns encaminhamentos e definições. Na reunião o Governador Cid Gomes, a Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento – SEPLAG, apresentaram após cobrança da executiva de nossa entidade sindical, as linhas gerais das respostas do Governo em relação as reivindicações apresentadas pela categoria
 Reunião com Cid Gomes e categoria dos professores tem saldo positivo

Ao contrário da situação em que se encontra a categoria dos professores da rede municipal de ensino, as negociações entre o governo e os professores do Estado estão em outro tom e são bastante promissoras.
Nesta segunda-feira (06), o governador Cid Gomes assinou decretos que garantem a progressão horizontal dos professores, com os devidos retroativos.

Também foram assinados atos de nomeação de mais de 467 professores aprovados no último concurso público.

Presidente da APEOC considerou poisitva reunião com Cid Gomes

Foram mantidas promessas de reajustes e incorporação de gratificações. A pauta foi debatida durante encontro entre o sindicato APEOC e o governador Cid Gomes. 

O resultado vai ser repassado à categoria durante assembleia geral na quarta-feira (08), a partir das 15h.

Categoria considera positiva negociação com o governador http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=320008&modulo=178
A reunião aconteceu no Palácio da Abolição a portas fechadas. O presidente do sindicato Apeoc, Anízio Melo, avaliou o encontro com o governador Cid Gomes como positivo para a categoria e ainda destacou a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário, neste mês de junho.
A secretária de Educação, Izolda Cela, que também participou da reunião, fez uma avaliação do encontro e declarou que as negociações com a categoria devem continuar.

Resultados parciais do processo de negociação
As etapas de negociações diretas entre o Executivo e o Sindicato APEOC tiveram nesta 2ª feira, 06 de junho, mais uma rodada de longos debates que seguiu de alguns encaminhamentos e definições. Na reunião o Governador Cid Gomes, a Secretaria de Educação e Secretaria de Planejamento – SEPLAG, apresentaram após cobrança da executiva de nossa entidade sindical, as linhas gerais das respostas do Governo em relação as reivindicações apresentadas pela categoria para cumprimento da Lei do Piso e a readequação do Plano de Carreira do Magistério.

Pontos asssegurados no processo de negociação com o governador sobre piso e carreira

• Não extinção da classe do professor de nível médio;
• Manutenção interstício entre a classe do professor de nível médio e superior (60%);
• Garantia mínima de reajuste de 45% para os professores graduados em inicio de carreira, extensivo aos professores contratados temporariamente;
• Descompressão na Carreira (retorno da possibilidade de evolução funcional);
• Retorno da Gratificação de Incentivo Profissional em percentual variável de acordo com a titulação;
• Valorização do processo de negociação não enviando a Mensagem nas férias;
• Efeitos financeiros da tabela retroativo a junho.

Efetivação de reivindicações

1. Assinatura do Decreto da Progressão funcional de 2009 e 2010 para 100% dos aptos e envio para o Diário Oficial. Implantação na folha de junho e pagamento do retroativo a partir de julho, em 05 parcelas mensais beneficiando aproximadamente 5.000 (cinco mil) professores com ganhos imediatos de até 10%;
2. Assinatura do Projeto de Lei que garante que o professor contratado temporariamente graduado receba salário igual aos professores efetivos igualmente graduados e reajuste já em junho de 13% e novo reajuste com o Plano de Carreira de no mínimo 45%;
3. Assinatura nomeação de 457 professores concursados. Todos os concursados aprovados (classificáveis e classificados) foram convocados durante a vigência do concurso;
4. Antecipação de 50% 13º Salário para o mês de junho;
5. Computador – encaminhamento do projeto para a Assembléia legislativa com 50% garantido pelo governo e 50% financiado com juros mais baixos pela CEF para os professores ativos, aposentados e temporários de forma opcional

Pontos críticos

• reserva 1/3 da jornada de trabalho para atividades extra classe. Disse que quer ver o acórdão para se manifestar oficialmente;
• interstício de 5% (Governador quer ver impacto na proposta de 4%);
• valor do piso proposto pelo Governo é de R$ 1.187,00 na referência 01 do professor de nível médio.

Propostas complementares do Sindicato APEOC

• PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS AOS 45 DIAS – apresentada e será debatida na continuidade das negociações;
• CRIAÇÃO DA GTN – GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NO TURNO NOTURNO – apresentada pelo Sindicato;
• CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de no mínimo 50% da remuneração;
• FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FEITO DE PROMOÇÃO E ASCENSÃO NA CARREIRA – para ser apresentada na próxima reunião.
• CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - apresentada para discussão na Comissão Especial;
• NOVO CONCURSO PÚBLICO - solicitado
• FIM DA PROVA DIDÁTICA COMO ETAPA ELIMINATÓRIA - será apresentada
• ENVIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ELEVA, MEDIANTE REQUERIMENTO, CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DE SEIS PARA 08 HORAS;
• UNIVERSALIZAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO PARA TODOS INDEPENDENTES DE SALÁRIOS E TIPO DE CONTRATAÇÃO.