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terça-feira, 10 de maio de 2011

Resultado da audiência entre o governador Cid Gomes e o Sindicato APEOC

Resultado da audiência entre o governador Cid Gomes e o Sindicato APEOC


Avanços e perspectivas!

Nesta segunda feira 9/5, no Palácio da Abolição a direção do Sindicato APEOC foi recebida em audiência pelo Governador Cid Gomes para tratar das reivindicações da categoria. O encontro teve a participação também da Secretária de Educação Izolda Cela,do Secretário Adjunto Maurício Holanda, do Líder do Governo Dep.Antônio Carlos e do Dep.Federal Artur Bruno.
É importante registrar que antecedendo a reunião com o governador a direção do Sindicato APEOC concluiu levantamento sobre os números financeiros da Secretaria de Educação que possibilitaram fundamentar nossas reivindicações.
O Sindicato APEOC ao iniciar sua intervenção reafirmou sua posição de cobrança concomitante das pendências da Campanha Salarial 2010 reivindicadas pela Direção de nossa entidade e compromissadas pelo Governador (Progressão 2009,Progressão 2010,Nivelamento Salarial dos professores temporários com os professores efetivos,computador para os educadores, reajuste diferenciado 2010) e com a mesma ênfase a implantação do Piso Salarial.

Veja abaixo o RESULTADO AUDIÊNCIA SINDICATO A APEOC E GOVERNO DO ESTADO

1. PROGRESSÕES HORIZONTAIS
Atendendo a reivindicação do Sindicato-APEOC, no ano passado, o Governador concordou com a implantação da progressão para 100% dos aptos.
Na audiência dessa segunda-feira o Sindicato cobrou o compromisso na efetivação da progressão de 2009 e apresentou a reivindicação para progressão de 2010 , também ser para todos os aptos.
Após longa negociação o Governador ATENDEU A REINVICAÇÃO DE IMPLANTAÇAÕ DAS PROGRESSÕES DO ANO DE 2009 E 2010, SEM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E SEM LIMITE DE PERCENTUAL, DE FORMA RETROATIVA.
  • Na progressão de 2009, serão contemplados 3.197 professores com um investimento anual de R$ 5.012.000,00;
  • Na Progressão de 2010, serão contemplados 2.843 professores com um investimento anual de R$ 5.726.000,00;
  • O Governador, Cid Gomes, autorizou a secretária de Educação, Izolda Cela a elaborar minuta do decreto, que será encaminhado ao Gabinete do Governador para imediata publicação ainda neste mês de maio, visando a sua implantação na folha do mês de junho de 2011;
  • Com relação ao pagamento retroativo, os professores receberão em 5 (cinco) parcelas de julho à novembro de 2011, de modo a evitar (minimizar) os descontos do IR na fonte.
2. COMPUTADORES
O Sindicato-APEOC cobrou do Governador a efetivação do compromisso assumido com nossa entidade através do Projeto: Educador Conectado, o futuro no presente!, ou seja, distribuição dos computadores ao educadores (efetivos, temporários e aposentados.
  • Em resposta a essa pauta, o Governador anunciou o encaminhamento de pagar 50% do valor do computador, sendo que os outros 50% serão financiados pela Caixa Econômica Federal com baixos juros em consignação (portanto, em desconto de folha de pagamento);
  • Foi criada uma comissão APEOC-SEDUC, para fechar o formato de financiamento junto a Caixa Econômica e acompanhamento da execução do projeto;
  • Serão financiados 20 mil computadores, inicialmente serão atendidos 5mil professores tendo como prioridade os efetivos, em atividade e com menores salários, sem seguida atendimento aos professores temporários e aposentados;
  • A cada dez meses serão financiados mais 5 mil computadores;
  • O Governador enviará este mês Projeto de Lei autorizando despesa com a bonificação por parte do Estado (50%) aos professores.
3. EQUIPARAÇÃO DOS TEMPORÁRIOS COM EFETIVOS
O Sindicato tem reiterado a necessidade valorização de todos os professores, independente da forma de contratação. Nesse sentido, defendemos na Audiência, mais uma vez, a equiparação do salário do professor temporário graduado com o do professor efetivo (ref. 13).
Quanto a esse ponto, o Governo enviará para a Assembléia ainda este mês, Projeto de Lei que equiparará a remuneração dos professores temporários graduados (licenciatura plena) aos dos efetivos igualmente graduados;
  • O investimento será de 9 milhões ao ano.
É importante registrar que o professor contratado temporariamente, a partir da aprovação do Projeto de Lei, garante como política salarial a equiparação. O ganho salarial, segundo a SEDUC, será de aproximadamente 13%.
4. REAJUSTE DIFERENCIADO
A partir da cobrança do Sindicato APEOC do compromisso do reajuste diferenciado de 2010, o Governador disse que o tal compromisso seria honrado no Plano de Carreira, sendo discutido e negociado no âmbito da Comissão Especial de Valorização do Magistério.
5. PLANO DE CARGOS E CARREIRAS
O Sindicato que já apresentou na comissão especial sua proposta para o Plano de Carreira do Magistério, tendo por base a Lei do Piso do magistério, reivindicou, ao Executivo ,a efetivação da referida proposta
  • O Governador informou que a SEDUC está fazendo simulações de propostas e que serão apresentadas à Comissão (SEDUC, APEOC, MP);
  • Até o dia 27 de Maio as propostas do Sindicato APEOC e da SEDUC serão repercutidas financeiramente pela SEPLAG;
  • A Comissão se reunirá no dia 30 de maio para serem analisadas as propostas da SEDUC e da APEOC;
  • Nova audiência com o governo do Estado dia 6 de junho.
O Sindicato-APEOC contratou assessoria especializada em orçamento público com o objetivo de confrontar dos dados e acompanhar as negociações na Comissão Especial de Valorização do Magistério.
6. PISO SALARIAL
O Sindicato-APEOC cobrou do Governador a implantação da Lei 11.738 (Lei do piso do magistério).
  • O Governador disse que apenas aguarda a publicação do acórdão para implantação da Lei do piso, através do Plano de Carreira, enquanto vencimento inicial de carreira.
A final a Direção do Sindicato-APEOC, reiterou seu posicionamento acerca da Constitucionalidade integral da Lei do piso, entendendo que a aplicação da Lei é em sua totalidade, inclusive, quanto a jornada de trabalho.
Essa questão será retomada na Comissão Especial de Valorização do Magistério, como dito antes, com reunião marcada para o próximo dia 30 da Comissão Especial do Magistério e 06 de junho com o Governador Cid Gomes, nesse sentido, a Direção do Sindicato se mantém firma na perspectiva de garantir a implantação do piso pela via da transparência, mobilização e negociação responsável e competente.
DIA 11 DE MAIO: PARALISAÇÃO NACIONAL EM DEFESA DA EDUCAÇÃO - PNE QUE O BRASIL QUER E PISO E CARREIRA PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO!
http://www.apeoc.org.br/ultimas-noticias/34-ultimas-noticias/3149-resultado-da-audiencia-entre-o-governador-cid-gomes-e-o-sindicato-apeoc.html


Governo e Apeoc não decidem sobre o piso

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Presidente do Sindicato, Anízio Melo, e o líder do Governo na AL, Antônio Carlos, conversam após a reunião
FOTO: WALESSA SANTIAGO
Serão distribuídos 20 mil computadores para os professores do Estado. Inicialmente serão cinco mil
Integrantes do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc) participaram, ontem, de uma audiência com o governador Cid Gomes e com líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Antônio Carlos (PT), no Palácio da Abolição. Na audiência, foram discutidas as promessas feitas pelo governador no ano passado. Em relação à implementação do piso salarial, a negociação continuará no dia 6 de junho.

Os sindicalistas comemoraram avanços na questão sobre efetivação do pagamento da Progressão Horizontal 2009 e 2010, reajuste diferenciado retroativo, nivelamento salarial entre professores temporários e efetivos e o fornecimento de computadores para os profissionais da educação.

Para que as conversas sobre o piso salarial dos professores sejam rápidas e eficientes foi feito um acordo para que tanto a Secretaria da Educação do Estado (Seduc) quanto a Apeoc realizem simulações financeiras de como pode ser feita a modificação no salário. No dia 30 de maio essas simulações deverão ser apresentadas ao governo.

"No dia 6 de junho todos iremos nos reunir para chegar a um consenso. A negociação foi importante, superamos as pendências, agora ficamos na expectativa para andar ainda mais em busca de nossos objetivos", afirmou o presidente da Apeoc, Anízio Melo.

De acordo com o vice-presidente da Apeoc, Reginaldo Pinheiro, o pagamento da Progressão Horizontal 2009 e 2010 será feito em até cinco parcelas, entre os meses de junho e novembro, também junto com o retroativo de setembro de dois anos atrás.

Em relação a Progressão Horizontal de 2009 3.197 professores irão receber o pagamento, que será correspondente a 5 % sobre o vencimento básico. Com isso o Estado ira desembolsar R$ 5,12 milhões.

Através da Progressão, 2.843 mestres serão beneficiados. Com um gasto total de R$ 5,726 milhões. No total receberão o beneficio do Governo do Estado 6.045 professores.

Segundo Anízio Melo, serão distribuídos 20 mil computadores para os professores do Estado. Inicialmente serão distribuídos cinco mil para os mestres efetivos com menor salário. Após os efetivos receberem seus notebooks será a vez dos temporários e depois os aposentados.

O deputado Antônio Carlos comentou que o governador Cid Gomes indicou que a cotação, dos computadores, deverá ser feita entre três empresas cearenses que montam esse tipo de aparelho. "O Governo do Estado vai pagar uma metade desses computadores e para a compra da outra será feito um convênio com a Caixa Econômica Federal", garantiu.

O deputado acrescentou que foi um pedido do governador que todos os pedidos dos professores fossem prontamente atendidos. "O governo vai cumprir todos os acordos que foram feitos com a Apeoc".
 http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=978402

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