Paralisação nacional é nesta quarta!
Semana mobilizará trabalhadores em educação pública pela aprovação do PNE e pelo cumprimento da Lei do PISO com paralisação nacional dia 11 de maio
 A partir de hoje até o dia 13 de maio a CNTE promoverá a Semana de Mobilização pela Educação. O objetivo é pedir aos parlamentares a aprovação ainda este ano do Plano Nacional de Educação (PNE) e cobrar dos gestores públicos o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) - Lei 11.738/08. O ponto alto da semana será a paralisação nacional na quarta-feira, 11 de maio. Neste dia, representantes das 41 entidades filiadas à CNTE se concentrarão em Brasília. A programação inclui ato em frente ao Congresso Nacional, reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, visitas aos gabinetes dos parlamentares e audiência pública na Câmara dos Deputados com o tema qualidade da educação. Os sindicatos de educação de todos os estados organizarão suas atividades locais. |
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| Presidente da CNTE convoca educadores para mobilização nacional |
| Dia 11 de maio, participe da Paralisação Nacional pelo PNE, o Plano Nacional de Educação que o Brasil quer e pelo piso para todos e todas. |
| Comissão discute o Plano Nacional de Educação |
 A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) realiza audiência pública nesta quarta-feira (11) sobre a qualidade da educação. O debate foi proposto pelo relator da comissão, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). A comissão é presidida pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Foram convidados representantes da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Movimento Todos pela Educação. |
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Em VT de 30'', a CNTE cobra dos prefeitos o pagamento do Piso salarial dos professores. Esta é a hora de os gestores comprovarem que têm compromisso com a educação. |
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| Fundeb e PSPN propositalmente subvalorizados? |
| CNTE Informa 574 |
Em 6 de abril, o Ministério da Educação publicou a Portaria nº 380 informando o ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2010. À época, a CNTE comunicou suas afiliadas sobre o assunto, e as mesmas passaram a acompanhar os repasses extras do Fundeb. Contudo, os efeitos práticos da Portaria extrapolam os simples depósitos bancários e impõem, ao menos, dois desafios substanciais: (i) garantir a aplicação ulterior de recursos vinculados à educação com base em arrecadação e demandas de período anterior; e (ii) evitar manobras sobre os fatores de correção das verbas destinadas à educação básica e à valorização de seus profissionais. |
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