Deputado Chico Lopes
O 2º Seminário do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará será realizado no próximo dia 30, às 8h30, na Escola de Artes e Ofícios (Ecoa), no município de Sobral, Região Norte do estado. Por iniciativa do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e de outros integrantes da Comissão Especial do PNE no Congresso Nacional, serão realizados sete reuniões sobre o tema no estado.
O objetivo dos encontros é levar as discussões sobre o plano, que estabelece as diretrizes da educação brasileira para os próximos 10 anos, a professores de todas as regiões do Ceará.Durante os seminários, que incorporam a campanha “PNE pra Valer” — que reúne diversas entidades educacionais cearenses em prol de mudanças no novo Plano Nacional de Educação — serão recolhidas sugestões para a elaboração de emendas que deverão ser apresentadas pelos deputados federais cearenses ao projeto em tramitação no Congresso Nacional.
“A campanha ‘PNE pra Valer’ tem como meta mobilizar a sociedade para defender a aprovação de mudanças no texto do PNE, para a valorização da educação, dos professores e da qualidade de ensino, nesse projeto que define os rumos das políticas educacionais para os próximos 10 anos”, afirma o deputado Chico Lopes, um dos articuladores da campanha.
Ele reforça que os encontros em Fortaleza e nas demais macrorregiões do estado são fundamentais para que os professores cearenses possam se apropriar do debate, conhecer o novo PNE e elaborar sugestões sobre as diretrizes da educação no decênio 2011-2020.
“Os encontros serão abertos à participação de toda a sociedade: professores, gestores, estudantes e pais. Nesse momento, precisamos de ampla mobilização social em torno desse momento decisivo para a educação. Os seminários cumprem também a função de dar divulgação ao PNE”, ressalta o deputado federal.
Na segunda-feira (16) foi promovido, na cidade de Fortaleza, o primeiro seminário. Além de Sobral, também estão programados eventos em Crateús, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Limoeiro do Norte e Quixadá.
Plano Nacional de Educação
Em 20 de dezembro de 2010, o governo federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de Lei Nº 8035/2010, do novo Plano Nacional de Educação, válido para o decênio 2011-2020.
No projeto são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos da proposta. O Novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação brasileira, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las.
O projeto do Novo PNE é fruto de um processo iniciado há dois anos, durante a preparação da Conferência Nacional de Educação — realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010 — que contou com a participação de 3mil delegados e delegadas, de todos os estados brasileiros. Esse movimento foi precedido pelas conferências municipais e intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.
Fórum
Para participar das discussões sobre o Novo PNE e propor mudanças ao projeto, professores e pesquisadores cearenses que participaram da Conferência Nacional de Educação se uniram no “Fórum de Discussões do PNE no Ceará”. O fórum, que vem se reunindo desde janeiro deste ano, está lançou a Campanha “PNE pra Valer”. Uma forma de mobilização da sociedade em favor de um PNE realmente comprometido com a educação de qualidade em nosso país.
As discussões do fórum tomaram como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e produziram cerca de 80 propostas de emendas (mudanças) ao Novo PNE. Para garantir a apresentação e a aprovação dessas emendas no Congresso Nacional, o fórum vem dialogando com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PCdoB).
Emendas
As emendas sugeridas pelo fórum têm como objetivo garantir que as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Educação sejam cumpridas no Novo PNE. Elas incluem a garantia do papel do estado na regulação da educação nacional e o direito ao acesso à escola; o estimulo à permanência dos estudantes nas escolas, em uma política de valorização de seu sucesso escolar; o investimento na formação e na valorização dos professores e a garantia fontes de financiamento e mais recursos para a educação brasileira.
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