Audiência discute aumento do financiamento da educação no País

Na discussão do Plano Nacional de Educação, a proposta é de que, até 2020, o financiamento, que hoje conta com 5% do PIB, chegue a 10%. Em audiência pública, os surdos reivindicaram a continuação das escolas bilíngues

Professores em greve também participaram da audiência pública (Foto: IGOR DE MELO )

Aumento no financiamento para educação. A proposta foi o foco da discussão do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, em Fortaleza. Na manhã de ontem, a Comissão Especial do PNE, formada por deputados federais, esteve na Assembleia Legislativa para ouvir sugestões de mudanças ao projeto de Lei 8.035/2010, que aprova o plano nacional, e está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília. A capital cearense foi a primeira a realizar audiência pública para discutir e encaminhar sugestões à Comissão. O PNE define, em lei, os rumos da educação brasileira para os próximos dez anos.

Dezenas de entidades ligadas à educação participaram da audiência pública. Organizadas no Movimento “PNE pra valer” no Ceará, pediram um maior percentual de financiamento para a educação. “Defendemos 10% do PIB (Produto Interno Bruto) escalonado até 2020. De modo que em 2015 já seja destinado 7% do PIB para educação e em 2020 os 10%”, declarou o coordenador do movimento, professor Idevaldo Bodião. Atualmente, o País destina 5% do PIB para educação. E o texto atual do PNE prevê apenas 7% até 2020. “O financiamento vai permitir que possamos garantir a qualidade da educação”, acrescentou.

Outra reivindicação é atender toda a demanda para creches até 2020. O PNE, por enquanto, prevê apenas 50% da cobertura até o fim desta década. Outra solicitação é a valorização do magistério. Segundo Bodião, a ideia é que em 2020 a média de salário do professor seja igual a de outros profissionais de ensino superior. O texto do PNE, criticou o professor, cita apenas “aproximar o salário do professor ao salário médio dos outros profissionais”. “Não sabemos quanto será essa aproximação”, argumentou.

Professores municipais, que estão em greve desde o fim do mês passado, aproveitaram a oportunidade para reforçar a solicitação do financiamento para educação e reivindicar o pagamento do piso salarial. Com cartazes, pediram que a lei fosse cumprida e criticaram a administração municipal. “Pedimos a valorização do magistério e isso passa pelo financiamento da educação. Aqui não querem implantar nem o piso que já está garantido por lei”, indignou-se Ana Cristina Guilhermo, secretária-geral do Sindiute, sindicato que representa os docentes municipais.

80 emendas
Durante a audiência pública, além das sugestões apresentadas no plenário, um documento com 80 emendas formuladas pelo Movimento “PNE pra valer” no Ceará foi entregue ao deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), relator da Comissão Especial do PNE. O deputado federal Artur Bruno (PT-CE), membro da Comissão, sinalizou boas expectativas, pelo menos em relação ao financiamento. “Já iniciamos o debate para que (o financiamento) chegue a 10% do PIB em 2020”. Os investimentos viriam dos governos federal, estadual e municipal, conforme explicou o deputado.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIAO Plano Nacional de Educação é um documento que define os rumos da educação para os próximos dez anos. O projeto de Lei 8.035/2010 que aprova o documento está tramitando na Câmara dos Deputados.

SAIBA MAIS
Os debates sobre o PNE, com presença da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, continuam em outros seis municípios: Maracanaú, Quixadá, Sobral, Crateús, Limoeiro do Norte e Juazeiro do Norte. Será uma cidade a cada 15 dias.

O projeto de Lei 8.035/ 2010, que aprova o PNE 2011-2020, foi encaminhado pelo Governo Federal à Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

No projeto, são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos do plano. O novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las. A intenção é que o projeto que aprova o PNE seja votado pelo Congresso Nacional até o fim do ano.

Na próxima quinta-feira, os surdos prosseguem com manifestação em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília. Na sexta, haverá passeata até o Planalto Central, em Brasília. Gabriela Meneses
gabrielameneses@opovo.com.br
Fonte:  O POVO Online/OPOVO/Fortaleza