APEOC cobra aplicação do Piso e reformulação do Plano para ampliar conquistas
Nova rodada de negociação com governador Cid Gomes, quinta-feira (16/06). Assembleia Geral dos Professores, sexta-feira(17/06), às 08h no Ginásio Paulo Sarasate. O Sindicato-APEOC esteve reunido na última sexta-feira (10/06) com o governador Cid Gomes, em nova audiência. O Sindicato da categoria exige do governo a aplicação do Piso Nacional de Salário dos Professores, com a ampliação dos índices de diferença de remuneração, e a reformulação do Plano de Cargos e Carreiras. O professor Anízio Melo, presidente do Sindicato-APEOC, entende que “o governo do Estado precisa apresentar uma proposta global, já que o Piso Nacional de Salário é uma conquista e tem que ser extensivo a toda à categoria: aos professores de nível médio, graduados, especialistas, mestres e doutores.”
Neste início de semana (terça-feira, dia 14/06), Seduc e Seplag voltam a se reunir com o Sindicato-APEOC para discutir projeções de planilhas, e, na próxima quinta-feira, dia 16/06, acontece mais uma rodada de negociações com o governador Cid Gomes, no Palácio da Abolição. No dia seguinte, sexta-feira, dia 17/06, às 08 da manhã, os professores da rede estadual, convocados pelo Sindicato-APEOC, realizam Assembleia Geral no Ginásio Paulo Sarasate.
Pontos assegurados no processo de negociação com o governador sobre Piso e Carreira
- Não extinção da classe do professor de nível médio;
- Manutenção do interstício entre a classe do professor de nível médio e superior (60%);
- Garantia mínima de reajuste de 45% para os professores graduados em inicio de carreira, extensivo aos professores contratados temporariamente;
- Descompressão na Carreira (retorno da possibilidade de evolução funcional);
- Retorno da Gratificação de Incentivo Profissional em percentual variável de acordo com a titulação;
- Valorização do processo de negociação não enviando a Mensagem nas férias;
- Efeitos financeiros da tabela (retroativo a junho).
Efetivação de reivindicações
- Assinatura do Decreto da Progressão funcional de 2009 e 2010 para 100% dos aptos e publicação no Diário Oficial do dia 09/06/2011. Implantação na folha de junho e pagamento do retroativo a partir de julho, em 05 parcelas mensais beneficiando aproximadamente 5.000 (cinco mil) professores com ganhos imediatos de até 10%;
- Assinatura do Projeto de Lei que garante que o professor contratado temporariamente graduado receba salário igual aos professores efetivos, igualmente graduados, e reajuste já em junho de 13% e novo reajuste com o Plano de Carreira de no mínimo 45%;
- Assinatura da nomeação de 457 professores concursados. Todos os concursados aprovados (classificáveis e classificados) foram convocados durante a vigência do concurso;
- Antecipação de 50% 13º Salário para o mês de junho;
- Fim do desconto previdenciário sobre os valores remuneratórios dos professores aposentados, e dos professores que aguardavam aposentadoria na condição de afastados, a partir da folha de pagamento de maio 2011, beneficiando mais de 14. 463 pessoas;
- Computador – encaminhamento do projeto para a Assembléia legislativa com 50% garantido pelo governo e 50% financiado com juros mais baixos pela CEF para os professores ativos, aposentados e temporários de forma opcional.
Pontos que continuam em discussão
- Reserva 1/3 da jornada de trabalho para atividades extra classe. Disse que quer ver o acórdão do SupremoTribunal Federal (aguarda a publicação do acórdão) para se manifestar oficialmente;
- Interstício de 5% (Governador quer ver impacto na proposta de 4%);
- Valor do piso proposto pelo Governo é de R$ 1.187,00 na referência 01 do professor de nível médio.
- Especialista, mestre e doutor – Índices em discussão.
Propostas complementares do Sindicato APEOC
- PAGAMENTO DAS FÉRIAS PROPORCIONAIS AOS 45 DIAS – apresentada e será debatida na continuidade das negociações;
- CRIAÇÃO DA GTN – GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO NO TURNO NOTURNO – apresentada pelo Sindicato;
- CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA de no mínimo 50% da remuneração;
- FIM DO ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FEITO DE PROMOÇÃO E ASCENSÃO NA CARREIRA – para ser apresentada na próxima reunião.
- CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA - apresentada para discussão na Comissão Especial;
- NOVO CONCURSO PÚBLICO - solicitado
- FIM DA PROVA DIDÁTICA COMO ETAPA ELIMINATÓRIA - será apresentada
- ENVIO À ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE ELEVA, MEDIANTE REQUERIMENTO, CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DE SEIS PARA 08 HORAS;
- UNIVERSALIZAÇÃO DO VALE REFEIÇÃO PARA TODOS INDEPENDENTES DE SALÁRIOS E TIPO DE CONTRATAÇÃO.
“Com o diálogo todos ganham; com o confronto todos perdem! (Professor Jaime Alencar).
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