Segunda, 18/4, na Assembleia Legislativa
Extraído de: Antônio Viana -
Entidades cearenses reunidas no Fórum de Discussões do PNE lançam movimento por mudanças no novo Plano Nacional de Educação.
O movimento será lançado segunda-feira, 18/4, às 14h, na Assembleia Legislativa e conta com participação do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE). O objetivo é mobilizar a sociedade para defender a aprovação de mudanças no texto do PNE, para a valorização da educação, dos professores e da qualidade de ensino, em um momento decisivo para a definição dos rumos das políticas educacionais para os próximos 10 anos.
O Fórum de Discussões do Plano Nacional de Educação (PNE) no Ceará está lançando o Movimento PNE pra Valer no Ceará. Em 20 de dezembro de 2010, o Governo Federal encaminhou à Câmara dos Deputados o projeto de Lei No. 8035/2010, com o Projeto de Lei do novo Plano Nacional de Educação, válido para o decênio 2011-2020.
No texto do Projeto de Lei são definidas as diretrizes, os princípios e os prazos da proposta. O Novo PNE também apresenta uma série de 20 metas para a educação brasileira, complementadas por 171 estratégias para alcançá-las.
O Projeto de Lei do Novo PNE é fruto de um processo iniciado há dois anos, com o início da preparação da Conferência Nacional de Educação, realizada entre 28 de março e 1º de abril de 2010, contando com 3000 delegados e delegadas, oriundos de todos os estados brasileiros. Esse movimento foi precedido pelas conferências municipais e intermunicipais realizadas no primeiro semestre de 2009, e pelas estaduais e distrital, no segundo semestre do mesmo ano.
O Fórum
Para participar das discussões sobre o Novo PNE e propor mudanças ao projeto, professores e pesquisadores cearenses que participaram da Conferência Nacional de Educação se uniram no Fórum de Discussões do PNE no Ceará. O Fórum, que vem se reunindo desde janeiro deste ano, está lançando a Campanha PNE pra Valer no Ceará. Uma forma de mobilização da sociedade em favor de um PNE realmente comprometido com a educação de qualidade em nosso País.
As discussões do Fórum tomaram como referência os trabalhos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e produziram cerca de 80 propostas de emendas (mudanças) ao Novo PNE. Para garantir a apresentação e a aprovação dessas emendas no Congresso Nacional, o Fórum vem dialogando com os deputados federais Artur Bruno (PT), Chico Lopes (PCdoB), Eudes Xavier (PT) e José Guimarães (PT), bem como com o senador Inácio Arruda (PCdoB).
As emendas
As emendas sugeridas pelo Fórum têm como objetivo garantir que as diretrizes definidas na Conferência Nacional de Educação sejam cumpridas no Novo PNE. Entre os objetivos das propostas estão:
- Garantir o papel do Estado na regulação da educação nacional e o direito ao acesso à escola;
- Estimular a permanência dos estudantes nas escolas, em uma política de valorização de seu sucesso escolar.
- Investir na formação e na valorização dos professores;
- Garantir fontes de financiamento e mais recursos para a educação brasileira.
O lançamento
O lançamento da Campanha PNE Pra Valer no Ceará acontece segunda-feira, 18/4, às 14h, no Auditório Murilo Aguiar, da Assembleia Legislativa, com presença de representantes de todas as entidades participantes.
Assinam este documento:
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará - APRECE
Campanha Nacional pelo Direito à Educação Comitê Ceará
Centro de Apoio às Mães de Portadores de Eficiência CAMPE
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará CEDECA/Ceará
Comissão de Defesa do Direito à Educação
Centro de Educação da Universidade Estadual do Ceará - UECE
Deputada Estadual Rachel Marques (PT-CE)
Deputado Federal Eudes Xavier (PT-CE),
Deputado Federal Artur Bruno (PT-CE),
Deputado Federal José Guimarães (PT-CE),
Deputado Federal Chico Lopes (PC do B-CE)
Diretório Central dos Estudantes da UFC DCE/UFC
Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará - UFC
Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Ceará- FETRAECE.Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Ceará FEJA/CE
Fórum de Educação Infantil do Ceará
Fórum pela Educação da Praia do Futuro - FEPRAF
Grupo CLIO Associação de Professores do Ceará GCLCO/TM
Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra MST/Ceará
ONG Encine
Pacto Um mundo para a Criança e o Adolescente do Semi-Árido - Comitê Estadual
Secretaria de Educação Básica do Ceará SEDUC
Senador Inácio Arruda (PC do B- CE)
Setorial de Educação do PT CE
Sindicato APEOC
Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará - SINDIUTE
União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME/Ceará
União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME/Seccional Ceará
Vereador Guilherme Sampaio PT (Fortaleza)
Vereador João Alfredo PSOL (Fortaleza)
Vereador Acrísio Sena PT (Fortaleza)
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