MENSAGEM GOVERNAMENTAL
Sem discussão, os deputados aprovaram a proposta governamental que ajuda o Instituto e a Academia de Letras
Os deputados aprovaram ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, mais uma mensagem do Governo do Estado, além de cinco projetos de autoria parlamentar. A proposta do Estado autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e ao Instituto do Ceará.
De acordo com o Governo, a Constituição Federal de 1988 definiu como dever do Estado o apoio à preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro e à criação e difusão dos bens e serviços culturais destinados ao usufruto do povo brasileiro. Desse modo, alega o Executivo, o Estado tem buscado dar consequência à norma constitucional, estabelecendo políticas públicas de Cultura.
Durante a sessão, o deputado Fernando Hugo (PSDB) criticou a aprovação no Senado Federal, de Medida Provisória que prevê empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como "trem-bala", ligando Campinas, em São Paulo ao Rio de Janeiro.
Segundo tucano, esse valor poderá chegar a R$ 50 bilhões, entendendo que centralizar esse montante num momento de crise é algo que merece reflexão. "Essa medida traz no bojo uma verdade inequívoca, a falta de priorização do Norte e Nordeste", alegou.
Vacina
Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) informou a realização de audiência pública na Assembleia com a participação da pesquisadora da Universidade Estadual do Ceará, Isabel Guedes, que está desenvolvendo uma vacina contra a dengue.
O debate atende a requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), e será realizado pela subcomissão que discute a dengue. O parlamentar pontua que o objetivo do debate será tornar público o trabalho da pesquisadora, que segundo Carlomano, está bem avançado, e tem como base um vegetal, o feijão de corda cearense.
O deputado José Teodoro (PSDB) salientou que a meta brasileira para 2020, de investir 7% do PIB em educação, é pequena para a necessidade dessa área no País. A meta, informou, está no Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado ao Congresso. O tucano criticou ainda o fato de o Brasil ter cumprido apenas 33% das metas do estabelecidas para o primeiro PNE, lançado em 2001.
No segundo expediente da sessão de ontem, o deputado Lula Morais (PCdoB) reclamou dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel. Ele afirma não haver sinal em algumas localidades, enquanto à venda de aparelhos não deixa de acontecer.
Enquanto isso, o deputado Roberto Mesquita (PV) defendeu a necessidade de aplicação mais adequada dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), principalmente no Interior, onde apresenta os maiores índices de miséria do Estado. Diz ele que para 2010 foram destinados R$ 104 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para melhorar as condições de vida na área rural.
Os deputados aprovaram ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, mais uma mensagem do Governo do Estado, além de cinco projetos de autoria parlamentar. A proposta do Estado autoriza o Poder Executivo a destinar contribuição em favor da Academia Cearense de Letras e ao Instituto do Ceará.
De acordo com o Governo, a Constituição Federal de 1988 definiu como dever do Estado o apoio à preservação do patrimônio histórico-cultural brasileiro e à criação e difusão dos bens e serviços culturais destinados ao usufruto do povo brasileiro. Desse modo, alega o Executivo, o Estado tem buscado dar consequência à norma constitucional, estabelecendo políticas públicas de Cultura.
Durante a sessão, o deputado Fernando Hugo (PSDB) criticou a aprovação no Senado Federal, de Medida Provisória que prevê empréstimo de R$ 20 bilhões para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV), conhecido como "trem-bala", ligando Campinas, em São Paulo ao Rio de Janeiro.
Segundo tucano, esse valor poderá chegar a R$ 50 bilhões, entendendo que centralizar esse montante num momento de crise é algo que merece reflexão. "Essa medida traz no bojo uma verdade inequívoca, a falta de priorização do Norte e Nordeste", alegou.
Vacina
Já o deputado Carlomano Marques (PMDB) informou a realização de audiência pública na Assembleia com a participação da pesquisadora da Universidade Estadual do Ceará, Isabel Guedes, que está desenvolvendo uma vacina contra a dengue.
O debate atende a requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT), e será realizado pela subcomissão que discute a dengue. O parlamentar pontua que o objetivo do debate será tornar público o trabalho da pesquisadora, que segundo Carlomano, está bem avançado, e tem como base um vegetal, o feijão de corda cearense.
O deputado José Teodoro (PSDB) salientou que a meta brasileira para 2020, de investir 7% do PIB em educação, é pequena para a necessidade dessa área no País. A meta, informou, está no Plano Nacional de Educação (PNE), encaminhado ao Congresso. O tucano criticou ainda o fato de o Brasil ter cumprido apenas 33% das metas do estabelecidas para o primeiro PNE, lançado em 2001.
No segundo expediente da sessão de ontem, o deputado Lula Morais (PCdoB) reclamou dos serviços prestados pelas empresas de telefonia móvel. Ele afirma não haver sinal em algumas localidades, enquanto à venda de aparelhos não deixa de acontecer.
Enquanto isso, o deputado Roberto Mesquita (PV) defendeu a necessidade de aplicação mais adequada dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop), principalmente no Interior, onde apresenta os maiores índices de miséria do Estado. Diz ele que para 2010 foram destinados R$ 104 milhões para a Secretaria de Desenvolvimento Agrário, para melhorar as condições de vida na área rural.
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