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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Brasil - Um país de ricos e miseráveis

 
La pobreza inunda Brasil Vista aérea de la favela Morumbi, ... 
O nível de pobreza no Brasil ...
Wanderley Preite Sobrinho, do R7 - publicado em 25/03/2011 às 06h00:

Fortuna dos parlamentares mais ricos do
Brasil chega a quintuplicar em quatro anos

Lista mostra a valorização patrimonial e os bens dos dez mais ricos do Congresso
Agência CâmaraAgência Câmara
Tem parlamentar dono de uma casa de R$ 4,1 milhões, outro com uma fazenda de R$ 10 milhões

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Que o salário de deputados e senadores é bem mais gordo que as cifras no contra cheque da maioria dos brasileiros todo mundo sabe. O que pouca gente imagina é que, para os dez mais ricos do Congresso, os R$ 26 mil de salário não fazem a menor diferença no final do mês. Na tabela abaixo, você confere o ranking dos dez parlamentares mais endinheirados do Brasil - segundo levantamento do site Congresso em Foco - e a valorização patrimonial desses políticos entre as eleições de 2006 e 2010, apurada pelo R7.
Tem o caso do senador mato-grossense Blairo Maggi, do PR, que viu sua fortuna pular de R$ 33,4 milhões para R$ 152,4 milhões em quatro anos; o do deputado federal mineiro Newton Cardoso (PMDB), que ficou cinco vezes mais rico entre 2006 e 2010 e o do deputado goiano Sandro Mabel (PR), que tem participação em 16 empresas. Há outros sete exemplos, nenhum deles contestado pelas assessorias dos políticos, todas consultadas pela reportagem.
Veja o ranking dos dez parlamentares mais ricos do Congresso em 2010:
Político Fortuna Declarada Resumo dos Bens Bens no TSE


João Lyra (PTB-AL)
2006: R$ 235,6 milhões
2010: R$ 240,3 milhões
Crescimento de 2% 
O deputado é dono de uma empresa de taxi aéreo, sua participação na Lug Taxi é de R$ 15 milhões. Ele também tem dez fazendas que, juntas, valem R$ 4 milhões. 2006
2010


Blairo Maggi (PR-MT)
2006: R$ 33,4 milhões
2010: R$ 152,4 milhões
Crescimento de 356% 
Entre os bens do senador, o destaque é uma casa de 600 m² que vale R$ 4,3 milhões. 2006
2010


Alfredo Kaefer (PSDB-PR)
2006: R$ 72 milhões
2010: R$ 95,7 milhões
Crescimento de 33%
A maior parte do patrimônio do deputado está investida em empresas. Ele tem participação em 11. A principal delas, com R$ 42,5 milhões, é o Grupo Diplomata S/A, uma das cem maiores companhias do agronegócio nacional, segundo ranking de 2008 da revista Exame. 2006
2010


Newton Cardoso (PMDB-MG)
2006: R$ 12,7 milhões
2010: R$ 77,9 milhões
Crescimento de 513%
O deputado tem nove carros populares, dois Ford Ka e 7 Gols. Mas a menina dos olhos é o Lincoln Navigator, avaliado em R$ 197 mil. 2006
2010


Sandro Mabel (PR-GO)
2006: R$ 69,8 milhões
2010: R$ 70,9 milhões
Crescimento de 1,6%
O deputado tem participação em 16 empresas. Na principal delas, a Sanser Administração e Participações, sua parte corresponde a R$ 28 milhões. 2006
2010


Paulo Maluf (PP-SP)
2006: R$ 38,9 milhões
2010: R$ 39,4 milhões
Crescimento de 1,3%
Apesar do crescimento em seu patrimônio de 2006 para 2010, a fortuna do deputado Paulo Maluf vem caindo ao longo do tempo. Em 2000, quando ele se candidatou a prefeito de São Paulo, seus recursos somavam R$ 74,9 milhões. Naquela época, sua casa na rua Costa Rica, em um bairro nobre da capital paulista, foi declarada por R$ 4,7 milhões. Nas eleições do ano passado, ela foi declarada por R$ 1,3 milhão. 2006
2010


Eunício Oliveira (PMDB-CE)
2006: R$ 25,6 milhões
2010: R$ 36,7 milhões
Crescimento de 43%
O senador é dono de um Mercedes avaliado em R$ 160 mil. Mas a maior parte de sua fortuna está distribuída entre seus 80 imóveis rurais - como fazendas e sítios, avaliados em R$ 8,2 milhões – e participação em empresas. Na principal delas, que trabalha com vigilância e transporte de valores, ele é dono de R$ 7,7 milhões. 2006
2010


Reinaldo Azambuja (PSDB-MS)
2006: R$ 20,2 milhões
2010: R$ 31,9 milhões
Crescimento de 58%
Uma das fazendas do deputado tem nada menos do que 1.041 hectares, ou 10,4 milhões de metros quadrados, e é avaliada em R$ 10,4 milhões. 2006
2010


Ivo Cassol
(PP-RO)
2006: R$ 15,4 milhões
2010: R$ 29,8 milhões
Crescimento de 93%
Carros, o senador declarou três. O mais caro é um Hilux SW4, que custa R$ 155 mil. Do ramo elétrico, ele é dono de um capital de R$ 20 milhões da Hidrossol Hidroelétricas Cassol. 2006
2010


Eduardo Braga
(PMDB-AM)
2006: R$ 4,1 milhões
2010: R$ 16,4 milhões
Crescimento de 300%
Apesar de investir em terrenos e ser dono de um Mercedes avaliado em R$ 295 mil, o senador Eduardo Braga é o tipo de milionário investidor. Só em um de seus sete fundos de investimentos, ele acumula R$ 5,3 milhões. 2006
2010
   http://noticias.r7.com/brasil/noticias/fortuna-dos-parlamentares-mais-ricos-do-brasil-chega-a-quintuplicar-em-quatro-anos-20120320.html
Mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres. Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal para acabar com a pobreza extrema
Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)

O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. "Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?", dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade?


De acordo com o decreto que institui o Brasil sem miséria, o programa tem três objetivos, todos destinados à população extremamente pobre: elevar a renda per capita; ampliar o acesso aos serviços públicos; e propiciar o acesso a oportunidades de ocupação e renda, por meio de ações de inclusão produtiva. Constituem ações do programa a expansão de políticas já existentes como ‘Bolsa-família', ‘Luz para todos', ‘Rede Cegonha' e ‘Brasil Alfabetizado', entre vários outras. A inovação, segundo o governo, está ,sobretudo, no fato de que pessoas que até então não são contempladas por nenhuma dessas políticas por fazerem parte de "uma pobreza tão pobre que dificilmente é alcançada pela ação do Estado" passarão a ser, já que será feita uma busca ativa para encontrá-las. Estão previstas também ações diferenciadas para a cidade e para o campo, onde a previsão é garantir assistência técnica. "Assim, todo o país vai sair lucrando, pois cada pessoa que sai da miséria é um novo produtor, um novo consumidor e, antes de tudo, um novo brasileiro disposto a construir um novo Brasil, mais justo e mais humano", diz a apresentação do programa.

Para o economista Marcio Pochmann, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o programa é uma inovação na política social brasileira por estabelecer uma linha de pobreza para a qual foram definidas metas de atuação da política pública. Pochmann destaca que desde a redemocratização até a atualidade, os governos sempre tiveram metas para a área econômica, como metas de inflação e de superávit fiscal, mas metas para a área social como um todo ainda não haviam sido estabelecidas. "Evidentemente que cada uma das áreas em separado tem as suas próprias metas, como metas de vacinação ou de universalização da escola, mas não havia uma meta social que desse conta de uma síntese do ponto de vista da ação governamental. Essa forma de atuação da área social não permitiu, por exemplo, que nós tivéssemos uma coordenação na área social. Então, é uma inovação o estabelecimento de uma linha de pobreza e, ao mesmo tempo, o compromisso do governo de tirar as pessoas dessa condição de extremamente pobres", avalia.

O pesquisador ressalta que o programa visa atingir um número considerável de pessoas, praticamente um a cada dez brasileiros. "É o segmento que diz respeito ao núcleo duro da pobreza brasileira, de difícil acesso e que, portanto, exigirá uma maior capacidade de intervenção do governo. Nesse sentido, é fundamental as ações estarem cada vez mais articuladas do ponto de vista federal, estadual e municipal", analisa. "O Brasil, quando era a oitava economia mundial em 1980, já poderia ter superado a extrema pobreza. Não havia razão para que o Brasil tivesse extrema pobreza, a razão era política. E hoje somos a sétima economia do mundo, não há razão para termos essa quantidade expressiva de pobres. Não é que não tenha alimentos, o problema é político", completa.

Marcio Pochmann observa que a definição governamental de superar a condição de miserabilidade não quer dizer que o país chegará a uma condição na qual não haverá mais miseráveis, mas significará um avanço muito significativo nesse sentido. "Certamente haverá miseráveis pelas vulnerabilidades impostas por uma economia de mercado, mas do ponto de vista estatístico isso será residual", aposta. Para o pesquisador, países desenvolvidos mostram que, do ponto de vista estatístico, inexistem miseráveis. "São condições de ordem econômica que permitiram, por intermédio da política pública, praticamente a resolução da condição de miséria. Evidentemente que a pobreza existe, mas cada vez mais é uma pobreza relativa", diz.

Pochmann acrescenta que o modelo de desenvolvimento do Brasil é cada vez mais combinar o progresso econômico com avanço social. "Não há menção de superação do modo de produção capitalista, pelo contrário, é um aprofundamento do desenvolvimento capitalista, mas com travas de garantias de maior justiça na distribuição dos frutos do processo econômico", afirma.
Política de gotejamento
Para Virgínia Fontes, professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense, a propaganda do governo de que todos sairão ganhando com o Brasil sem Miséria, não é mentirosa, já que há um ganho, embora muito pequeno, para os setores pobres e ganhos maiores para os setores ricos. "Isso está expresso como promessa e de fato aconteceu ao longo dos últimos oito anos, tanto na medida em que houve expansão do mercado interno, que é o mais evidente e mais imediato, mas, sobretudo, no aprofundamento da dívida interna", diz.

A professora ressalta que, mesmo diante de todas as críticas, é preciso considerar que, com o programa, há ganhos mínimos para as pessoas pobres no contexto de um país de extrema desigualdade como o Brasil. "Uma política de gotejamento como esta, que distribui gota de água para regiões muito áridas socialmente, surte algum efeito, já que é melhor ter gota d'água do que não ter água nenhuma. Do ponto de vista da redução da miséria absoluta, ele atinge alguma coisa, mas não altera as condições da desigualdade e irá continuar sem alterar essas condições". Para ela, essas mudanças mínimas não significam garantia de direitos. "É uma gota calibrada: não tem processo de reajuste, não tem compromisso com produção qualificada de trabalho socializado, tem um compromisso estritamente mínimo, que é dar uma renda minimíssima para os setores de pior condição. É melhor isso do que nada, mas isso não é um direito. A construção de direitos está bloqueada pela oferta de programas", aponta.
Com R$ 20 bilhões é possível acabar com a miséria brasileira?
Paralelamente às ações do Brasil sem miséria, o governo afirma que está montando também um completo mapa sobre a pobreza do Brasil. Pelos dados preliminares do ultimo censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) de 2010, que embasaram a criação da proposta, aproximadamente 46% desses brasileiros extremamente pobres vivem na área rural. Além disso, 59% estão na região Nordeste e cerca de 70% dos extremamente pobres são pretos ou pardos. Os dados mostram ainda que 39,9% da população indígena do Brasil é extremamente pobre.

No lançamento do programa, foi anunciado que o montante de recursos empregados para as ações será em torno de R$ 20 bilhões anuais. Entretanto, em 2010, os recursos gastos apenas para o pagamento do Bolsa Família ficaram em torno de R$ 13 bilhões. Para Pochmann, diferentemente de outras decisões governamentais, o recurso não é o determinante dessa opção. "No passado se estabelecia um programa e se dizia: ‘vai se gastar tanto'. Em determinado momento se dizia que os recursos não seriam suficientes: ‘bom, é esse recurso que temos e infelizmente não será possível atender ao compromisso daquele programa'. Então, o recurso é que determinava a capacidade de intervenção, sem recurso não tinha ação. Hoje, o que determina a capacidade de intervenção não é o recurso, embora, claro, sem o recurso não tenha ação. Mas o determinante é o compromisso que o governo tomou. Ele diz que vai superar a pobreza extrema; se não superar, é o item em que o governo fracassou. E, então, a oposição terá mais força em seu argumento", opina.

A professora-pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Ialê Falleiros tem uma opinião diferente sobre os recursos destinados ao programa. Para ela, o montante de recursos empregados não demonstra uma priorização dessas políticas sociais. "R$ 20 bilhões, isoladamente, parece interessante, mas quando olhamos o que é o orçamento federal, vemos que um valor muito maior do que esse é destinado para pagar a dívida pública", critica, mostrando uma reportagem do Pnud sobre o programa cujo título é ‘Brasil sem miséria e lucro para empresários'. De fato, do total do orçamento do governo federal previsto para 2011 e aprovado pelo Congresso no final de 2010 - R$ 2,07 trilhões -, R$ 678,5 bilhões serão destinados para o pagamento da dívida pública. "Então qual é o recado que esse programa quer passar do ponto de vista político, já que em termos econômicos ele é uma falácia? É o mesmo recado que os organismos internacionais vêm propondo em relação ao mundo: fazer parecer que tudo é uma coisa linda, porque todos estão engajados em colaboração, setores públicos e privados, todas as classes em sinergia em torno da proposta de colaboração para melhorar o mundo", observa.

De acordo com a professora, há uma tentativa de afastamento das visões críticas que faz parecer, por exemplo, que os pesquisadores que questionam esse tipo de política estão contra melhorar a vida das pessoas. "Não é possível ser contra beneficiar as pessoas que mais precisam, mas ao mesmo tempo, se não tivermos esse olhar ampliado para além dessa visão triunfalista do desenvolvimento, nós realmente não vamos enxergar essas nuances", pontua.

Virgína fontes lembra que no momento da posse da presidente Dilma o valor mencionado para combater a extrema pobreza girava em torno de R$ 40 bilhões, o dobro do que foi anunciado agora. "Isso indica que deve ter tido muita queda de braço entre os setores que vão ser contemplados com recursos públicos. Porque a discussão era de eventualmente chegar a R$ 40 bilhões do programa de bolsas, no sentido de avançar significativamente para uma melhoria mínima das condições de vida de praticamente toda a população brasileira. De fato, é uma melhoria mínima e é possível perceber isso pelo programa lançado agora", afirma.
Remendo
Na avaliação de Virgínia, com esse programa, o governo federal busca atualizar na retórica a luta popular que, na prática, ele tenta desmantelar. Segundo ela, o slogan principal do governo ‘País rico é país sem miséria', expressa uma contradição do modelo de produção. "Essa luta contra a miséria tem um lado ligado à própria expansão do capital internacional, da atuação do banco mundial, de uma nova filantropização. Mas também resulta de pressões e lutas de setores populares fortes. Só que, para não ter miséria nesse modelo, é preciso ser cada vez mais rico, o que significa que atacar a miséria é garantir a produção crescente da concentração da riqueza", contesta.

Destacando que o capitalismo é um modo de produção que gera crises permanentemente, ela situa o Brasil sem miséria. "Do ponto de vista da lógica das crises do capitalismo, esse programa significa um grande remendo para tapar uma parte da tragédia social que foi sendo construída ao longo dos séculos XX e XXI, com a expropriação massiva da população e a formação, pela expansão do capital, de uma massa de mão de obra gigantesca, disponível para fazer qualquer negócio. Essa massa corria o risco de derrubar tudo, então, para que não derrubem tudo e se garanta que a concentração siga de maneira mais tranquila, se faz uma política dessas. Não é uma política que reforce as condições de auto-organização da população, mas sim da burguesia", define. Entretanto, de acordo com a pesquisadora, existe a possibilidade de o programa desencadear também processos de contestação. "Imaginando que ele dê completamente certo, essa população, até porque consegue respirar, pode reaprender a gritar e a gritar em novo tom", diz.
Fonte: www.carosamigos.com.br

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