Capes/MEC concede bolsas em EAD e exige contrapartida com trabalho
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, no final do último mês, a concessão de bolsas de mestrado profissional à distância para professores da Educação Básica que lecionam em escolas públicas. A divulgação foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, quando a presidente Dilma Rousseff condecorou 11 educadoras com medalha da Ordem Nacional do Mérito.Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil, as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública durante cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 22/3/2011, integra um conjunto de ações voltadas a elevar a qualidade da Educação Básica, definida pelo MEC como "área excepcionalmente priorizada".
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. "Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor", explicou. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
Outras iniciativas federais que se destacam na qualificação de professores da Educação Básica são a Universidade Aberta do Brasil e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes têm uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em Matemática, Física, Química e Biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria do MEC.
CRITÉRIOS
Benefício: A cada mês de março, a bolsa será liberada e terá a vigência máxima de 24 meses.
Presencial: Existe a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que oferecidas em cursos aprovados pela Capes/MEC, e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
Compromisso: O não cumprimento dos cinco anos de exercício do Magistério em escola pública, após a realização do curso de mestrado à distância, implicará na devolução dos respectivos recursos equivalentes ao estudo.
Seleção: As próprias instituições de Ensino estabelecerão os seus critérios de seleção e ingresso. Nada impede que sejam oferecidas vagas para professores que já estejam em exercício.
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