Conheçam o primeiro Doutor do PRECE

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

  JOSÉ NOBERTO SOUSA BEZERRA

José Noberto Sousa Bezerra nasceu aos 18 de outubro de 1974, na localidade riacho do Serrote, Apuiarés. Filho do falecido e agricultor, Felisberto Lopes Bezerra e da costureira Maria Anésia Sousa Bezerra, iniciou os estudos numa escola anônima, dando continuidade da alfabetização até a 4ª série, na escola Nely Ribeiro Luz, em Canafistula, Apuiarés.

Noberto não pode prosseguir seus estudos, pois seu pai precisava de apoio no trabalho da roça e o convocou juntamente com seus irmãos para fazê-lo. Posteriormente, por gostar de futebol e desmotivado para os estudos, foi incentivado por alguns amigos, para ir morar na casa de parentes em Fortaleza e treinar no time juvenil do Ceará “Sporting Club”. Lá permaneceu durante três meses, mas as dificuldades de manter-se obrigou-o a retornar para a casa de seus pais.  

Sua obsessão pelo futebol levava-o a participar de torneios e campeonatos de futebol, ocasião em que teve a oportunidade de conhecer o Professor Manoel Andrade Neto, organizador de um campeonato da localidade, que o incluiu em uma seleção para representar a comunidade nas competições municipais. Em outubro de 1992, Noberto foi residir em Fortaleza com o referido professor com o objetivo de novamente treinar no time do Ceará Sporting Clube e nesse período foi incentivado pelo professor a reiniciar seus estudos.

Já com 18 anos e sem esperança de se profissionalizar no futebol, apenas com a 4^a série primária e  fora da faixa etária, resolveu o seguir o conselho do professor e recomeçar seus estudos no Centro de Estudos para Jovens e Adultos em Fortaleza, para concluir o ensino fundamental. Para iniciar os estudos por esse sistema, Noberto teve que participar de um teste de sondagem no qual ficou reprovado na disciplina de português. Pouco tempo depois, após estudar bastante em casa participou de uma nova sondagem e conseguiu aprovação habilitando-se para se matricular no CEJA. Porém, após conseguir aprovação nos primeiros testes, teve que retornar o sertão de Apuiarés onde morava seus pais, pelo fato de seu amigo e também anfitrião professor Andrade casar-se, e por força das circunstâncias não poder mais hospedá-lo naquele período.

Mesmo no interior, Noberto já consciente da necessidade de estudar e motivado o suficiente para isso, em julho de 1993 matriculou-se no supletivo na cidade de Pentecoste onde concluiu o ensino fundamental. Em meados de outubro de 1994, foi convidado pelo professor Andrade para fazer parte de um grupo de estudos na comunidade de Cipó, do qual originou-se o hoje conhecido Programa de Educação em Células Cooperativas (PRECE). Nesse ano, ele ingressou em um curso de datilografia ofertado pelo PRECE e monitorado por um de seus alunos, o atual pedagogo Francisco Antonio Alves Rodrigues.

As atividades educacionais do PRECE, naquela ocasião funcionavam em uma casa-de-farinha praticamente abandonada (atual sede do Escola Popular Cooperativa Cipó e do PRECE), distante sete quilômetros de sua residência  onde Noberto não somente estudava com seus colegas mas também lá residia. Noberto, juntamente com seus companheiros, eram orientados e estimulados pelo prof° Andrade, e dia-a-dia alimentavam a esperança de concluir os ensinos fundamental e médio para futuramente, ingressarem em uma universidade.

Em 1997, em fase de conclusão do Ensino Médio pelo Supletivo, Noberto resolveu prestar vestibular na Universidade Federal do Ceará (UFC), para o curso de Educação Física, mas não logrou êxito.

Em 1998, foi aprovado no vestibular da UFC, para o curso de Licenciatura em Química e  através do programa de residência da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, Noberto conseguiu Residência e Alimentação durante o período em que foi estudante universitário. Foi bolsista do Conselho Nacional de Pesquisas na modalidade de iniciação a pesquisa trabalhando na área de Fitoquímica (Química de Plantas) e no PRECE  foi tesoureiro e professor de Química Geral no Pré-vestibular e um dos fundadores e colaborador da Escola Popular Cooperativa de Canafístula, sua comunidade de origem.

Em 2004, foi aprovado para o Mestrado na UFC, na área de Química de Produtos Naturais, com um projeto para Estudo Fitoquímico de Petiveria Alliaceae, popularmente conhecida como Tipi.

Em 2005, casou-se com Ana Beatriz, do Município de Apuiarés.

Em 2006, já tendo concluído o mestrado, consegue ser aprovado para o Doutorado, na mesma área em que fez o mestrado.

Em 2007, nasce o primeiro filho do casal, Pedro Artur.

Recentemente, concluiu seu mandato como Presidente do Instituto Coração de Estudante, entidade criada em 2003, pelos estudantes universitários do PRECE. Outra evento excelente nos últimos meses foia chegada de seu segundo filho.

Sua luta com perseverança e determinação, aliada a sua honestidade de princípios e propósitos, têm atraído muitos outros jovens de sua comunidade a participar do PRECE e seguir o caminho da educação. Pode-se afirmar sem a menor sombra de dúvida, que ele tem sido e será um exemplo vivo a ser seguido e imitado.   Essa foi um pouco da história de um dos sete primeiros estudantes e o primeiro Doutor do PRECE. 

   

Fonte: http://prece-ce.blogspot.com/p/quem-somos-nos.html

Postado por Nonato Furtado às 07:39
http://nonatofurtado.blogspot.com/2011/02/conhecam-o-primeiro-doutor-do-prece.html
 

MEC negocia verba extra para que piso salarial do professor seja respeitado

Qua, 23 de Fevereiro de 2011 15:22 BRASIL ECONÔMICO - Regiane de Oliveira

Municípios e estados alegam falta de recursos para cumprir lei que fixa salário para categoria

Prestes a completar três anos, a Lei 11.738 de julho de 2008, que determinou a criação do piso salarial nacional para os professores da rede pública da educação básica, ainda está longe de se tornar realidade. Apesar de não existirem pesquisas oficiais sobre o assunto, a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação (CNTE) garante que nenhum estado ou município cumpre a lei. Os motivos são muitos e vão desde a falta de recursos à alegação de inconstitucionalidade da legislação.

Para fazer valer o piso, ao menos uma desculpa está sendo combatida pelo governo federal: a falta de recursos dos municípios. O ministro da educação, Fernando Haddad, se encontrou ontem com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a CNTE para discutir formas de facilitar o repasse de recursos para municípios que alegam não ter como pagar o piso sem ferir a lei de responsabilidade fiscal - que determina que não se pode gastar mais de 54% coma folha de pagamento.

Nos próximos dias, uma portaria definindo normas claras sobre o repasse será publicada. "A reunião foi muito produtiva, fizemos um acordo que vai facilitar o acesso dos municípios aos recursos do governo federal", disse Carlos Eduardo Sanches, presidente da Undime, que está ciente de que a liberação verba não é suficiente para garantir o cumprimento da lei. "Muitos municípios tentaram obter os recursos antes, mas não conseguiram se adaptar à exigências como a que exige a implantação de um plano de carreira para os professores, o que é previsto em lei", explica Sanches.

A expectativa de Sanches é que definido o repasse de recursos, as prefeituras comecem a se movimentar para atender à lei e com isso seja possível fazer um levantamento dos que conseguem cumpri- la ou não.

Por enquanto, segundo Roberto Leão, presidente do CNTE, não há incentivo para que estados e municípios se preocupem com o tema. "Eles não pagam porque a lei do piso está sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2008."

A Lei 11.738 foi contestada por cinco estados - Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Ceará - e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) tramita no STF. O parecer preliminar do ministro é de que o piso deveria ser instituído pela lei e passaria a valer a partir de janeiro de 2009, até que fosse julgado. O STF informa que ainda não há prazo para o julgamento. "Isto mostra que o discurso de que a educação é prioridade não vale para o Brasil", diz Leão.

E esta não é a única questão relativa ao piso que aguarda votação. Está na câmara um projeto de lei que muda a forma de remuneração do piso,uma vez que, desde que foi lançado, não existe consenso sobre o valor de correção. "Vários projetos sobre educação foram votados de forma emergencial no final do ano passado, mas este ficou de lado", lembra Leão. "Será que alguém acha que pagar R$ 1,5mil para um professor é um valor tão alto assim?"

AS POLÊMICAS PARA DEFINIÇÃO DO PISO

Valor da remuneração não é consenso

A confederação dos professores defende que o piso seja reajustado para R$ 1.597,00 neste ano. O valor é baseado no aumento anual mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica que foi de 21,71% em 2010. Em 2008, o piso definido pelo governo era de R$ 950. Hoje, a Undime defende R$ 1.312.85.

Horário dedicado a atividades extras
Pela nova proposta, o professor com jornada de 40 horas cumprirá 27 horas em sala de aula e treze em atividades extra classe. Em São Paulo, por exemplo, cujo piso é superior ao da lei federal (R$ 1.844,15), para se cumprir a nova jornada é necessário a contratação de mais 60 mil profissionais, segundo levantamento da Apeoesp.

Cinco estados contestam a constitucionalidade da lei que fixa o piso para o salário dos professores. O processo tramita no STF desde 2008 e não tem data para ser analisado.

MEC vai referendar alta de 15,8% no piso nacional dos professores

Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo

Valor Econômico - 23/02/2011

O piso salarial dos professores da rede pública de todo o país será de R$ 1.187,97 em 2011. O valor representa alta de 15,84% sobre os R$ 1.024,67 adotados no ano passado. O reajuste será referendado pelo Ministério da Educação (MEC) em documento que será publicado amanhã como forma de orientar Estados e municípios. Além disso, o ministro Fernando Haddad revelou que também divulgará instrução que flexibiliza critérios para a liberação de recursos federais a cidades sem capacidade de caixa para cumprir a lei do piso. A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) estima que cerca de 500 municípios brasileiros terão problemas para cobrir o aumento - a regra contempla docentes com nível médio em jornadas de trabalho semanais de 40 horas. Em conformidade com a lei do piso nacional do magistério - Lei 11.738, de 2008 -, o reajuste de 15,84% segue a variação, no período anterior, do custo anual mínimo por estudante, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar desse valor já ser conhecido desde dezembro de 2010, ainda há dúvidas sobre o percentual de aumento do piso e quando deve ser concedido. Na opinião de especialistas em políticas educacionais, falhas na formulação da lei e ações na Justiça, somadas à revisão para baixo das receitas tributárias de Estados e municípios em 2009, causaram confusão sobre a interpretação da legislação, mesmo depois de três anos de sua entrada em vigor. "Vamos fazer como no ano passado, divulgar uma nota sobre as regras de cálculo do piso, em resposta a consultas de entidades educacionais e governos. Como a lei não estabelece que o MEC decrete o aumento, nós respondemos às demandas e isso passa a ser referência", explica o ministro da Educação. Haddad lembra que um projeto de lei do Poder Executivo, que altera a lei do piso, está em tramitação na Câmara dos Deputados e dará ao MEC a competência de decidir anualmente o valor do piso e mudar a vigência do reajuste, de janeiro para maio. O assessor de financiamento educacional da Undime Luiz Araújo, ex-presidente do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), acrescenta que o projeto de lei prevê que a atualização do piso não poderá ser inferior à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior à previsão do reajuste. "Se o custo mínimo por aluno do Fundeb for baixo, os trabalhadores terão pelo menos reposição da inflação." Apesar de considerar a lei do piso um avanço, Araújo diz que as regras apresentam "vazios legislativos" importantes. "Como fazem uma lei sem indicar quem decreta o reajuste? Além disso, a lei do piso não segue uma das metas do Plano Nacional de Educação, a de garantir reajustes ao magistério de modo a equiparar o ganho dos professores à referência salarial de outras categorias do serviço público, de acordo com a escolaridade." Junto com a divulgação do novo piso dos professores, o MEC vai anunciar a flexibilização dos repasses federais a municípios que não dão conta de cumprir a lei do piso. O secretário estadual de Educação de Sergipe, Belivaldo Chagas, disse que, dos 75 municípios do Estado, apenas 5 podem pagar o piso. "Para ter acesso aos recursos da complementação do Fundeb, o MEC exigia dos municípios gastos de 30% com educação, enquanto a Constituição exige 25%", ilustra Chagas. Haddad disse ao Valor que esse e outros critérios foram amenizados para que os municípios mais pobres tenham acesso à verba de cerca de R$ 1 bilhão, da complementação da União para garantir o pagamento de salários do magistério. MEC anuncia piso de R$ 1,187,97 para professores Publicado: 24-02-2011 | Autor: Eliomar de Lima | Categoria(s): Brasil, Economia, Educação “O Ministério da Educação (MEC) anuncia hoje o novo valor do piso salarial nacional dos professores do ensino básico — R$ 1.187,97 — e a redução de exigências para ajudar prefeituras que dizem não ter dinheiro para pagar o salário mínimo do magistério. O reajuste será de 15%, índice calculado com base em interpretação da lei feita pela Advocacia-Geral da União. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) contesta o valor divulgado pelo MEC e diz que o piso deveria ser de R$ 1.597 mensais, em 2011. Divergência semelhante já tinha ocorrido no ano passado. Sindicalistas discordam da interpretação endossada pelo MEC, prefeituras e governos estaduais. A lei aprovada pelo Congresso fixa como parâmetro o aumento de gasto por aluno/ano no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A divergência é se deve ser considerada a variação do ano anterior, isto é, de 2009 e 2010, ou a atual, de 2010 para 2011. A AGU argumenta que, em 2011, só existe uma estimativa de receita e que seria temerário dar um reajuste com base em previsões. Já a CNTE diz que a lei é clara e fala no ano atual. O piso nacional é definido anualmente. Em 2010, era de R$ 1.024,67 mensais. Ele corresponde à remuneração mínima de professores com jornada semanal de 40 horas e formação de nível médio (curso de magistério). Em tese, profissionais com diploma de nível superior deveriam ganhar mais, o que nem sempre ocorre.” (O Globo) Categoria(s): Brasil, Economia, Educação por Eliomar de Lima

Fortaleza continua rebelde - Artigo do Messias Pontes para 23.02.11

A Capital cearense notabilizou-se, desde o século XIX, como a cidade rebelde, libertária. Foi aqui, no dia 27 de janeiro de 1981, que o pescador Francisco José do Nascimento, o Chico da Matilde, com sua ousadia e coragem paralisou o mercado escravista no porto de Fortaleza. Bradou ele, na ocasião: “A partir desta data nenhum negro escravo embarca ou desembarca neste porto”.

A paralisação do porto demorou cinco dias. Estava dado o mote para a libertação dos escravos no Ceará em 25 de março de 1984, quatro anos antes da Lei Áurea, assinada pela Princesa Izabel, libertando todos os escravos no território brasileiro. A partir daquela data Chico da Matilde passa a ser chamado de Dragão do Mar, e o Ceará de Terra da Luz.

A partir de então Fortaleza protagonizou inúmeros atos de rebeldia e de liberdade. E continua. Durante a ditadura militar (1964/1985), Fortaleza assistiu a muitas batalhas de rua contra a repressão. Foi a primeira cidade no Brasil a colocar milhares de pessoas nas ruas – a maioria estudante – protestando contra a prisão dos congressistas da UNE     em Ibiúna, São Paulo, em 12 de outubro de 1968.

O auditório da Faculdade de Direito da UFC foi palco de inúmeros e emocionantes eventos contra a ditadura militar: palestras, debates, shows - sempre lotado. Todas as emoções vividas naquela época foram revividas na última sexta-feira 18. Com mais de mil pessoas, a maioria jovens estudantes, o auditório da Faculdade de Direito da UFC ficou pequeno para ouvir dois ícones do jornalismo brasileiro: Valdomiro Borges e Paulo Henrique Amorim.

Os dois participaram, a convite do Instituto Nordeste XXI e da revista do mesmo nome, do XXI Ciclo de Debates Nordeste Vinte e Um. Em seu blog, PHA descreveu o evento como “o inesquecível encontro de blogueiros sujos em Fortaleza...”. O editor da revista NE21, Francisco Bezerra, que com determinação e coragem ousou trazer os dois, se disse impressionado com a presença e empolgação da platéia. “Eu temia não conseguir lotar este auditório”, confessou Bezerrinha.

Miro Borges foi quem articulou a histórica entrevista do presidente Lula com os blogueiros progressistas de todo o País, no ano passado. Ele veio lançar o Centro de Estudo de Mídia Alternativa Barão de Itararé. É a terceira cidade onde fez o lançamento. Ele enfatizou, emocionado, que Fortaleza lhe surpreendeu pelo número de participantes, sendo superior a São Paulo e Belo Horizonte. Miro nomeou Francisco Bezerra para iniciar o debate, em Fortaleza, sobre a criação aqui do Barão de Itararé. Hoje acontece reunião-almoço com vários blogueiros cearenses para tratar do assunto.

Paulo Henrique Amorim chamou a atenção dos presentes para o que enfatizou ser os cinco crimes capitais da Globo, quais sejam: a TV dos Marinho começou como infratora, pois se tratava de uma extensão do grupo estadunidense Time-Life; a coonestação, em 1982, da fraude montada pelo governo Figueiredo com a empresa de “tecnologia” chamada Proconsult, para derrotar Leonel Brizola e dar a vitória ao candidato da ditadura, Moreira Franco, no Rio de Janeiro; esconder do público a campanha das Diretas-Já, anunciando no jornal nacional que uma multidão na Praça da Sé, em São Paulo, comemorava o aniversário da cidade; a criminosa edição do jornal nacional às vésperas da eleição presidencial de 1989, com os melhores momentos de Collor de Mello e os piores de Lula; e por fim a omissão do desastre da Gol, em 2006, em que morreram 154 brasileiros, e a mostra, à exaustão do dinheiro dos aloprados, levando a eleição para o segundo turno em 2006 com o candidato tucano Geraldo Alckmin.

Eu acrescentaria o 6º crime da Globo: a manipulação do desastre da TAM, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 17 de julho de 2007, quando morreram 199. Uma amestrada da Globo chamou o presidente Lula de criminoso, afirmando ser ele o responsável pela morte das 199 pessoas a bordo do voo da TAM. Posteriormente a perícia provou ter sido erro do piloto. Para o presidente Lula foi o pior momento dos seus dois governos.

Miro Borges e Paulo Henrique Amorim deixaram Fortaleza não só impressionados, mas com a certeza de que a luta pela regulação e democratização da comunicação está mais fortalecida que nunca, já que aquela juventude que lotou o auditório está disposta a ocupar ruas e praças para exigir do Congresso Nacional a aprovação da regulação da comunicação no Brasil a exemplo do que ocorreu nos chamados países de primeiro mundo como os Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Portugal, Espanha, Alemanha e muitos outros.

Fortaleza vai mostrar ao Brasil, mais uma vez, a sua rebeldia contra a ditadura midiática e na defesa da democracia.

           

Os ventos da democracia ameaçam o Império do Norte

Artigo do Messias Pontes para 16.02.11

Foram 18 dias o tempo suficiente para o povo egípcio botar pra correr o todo poderoso ditador Hosny Mubarak, principal aliado do imperialismo norte-americano no mundo árabe. Os ventos que sopraram com a violência necessária para varrer a sujeira no Egito, acumulada há 30 anos, tinham passado pela Tunísia e apeado do poder o também ditador corrupto Bem Ali, também há três décadas infernizando a vida do povo.

E esses ventos não pararam na Praça Tahrir (Libertação), epicentro do furacão libertário egípcio. Eles se deslocam com a mesma velocidade rumo a todo o Oriente Médio, devendo estacionar uns dias em Sanaa, capital do Iêmen, devendo seguir seu rumo após a queda do ditador Ali Abdallah Saleh, há 32 anos no poder. O próximo destino deve ser a Argélia.

Esses mesmos ventos passaram há uma década por aqui no subcontinente sul-americano, afastando do poder políticos conservadores, corruptos, neoliberais e capachos do imperialismo: Venezuela, Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Paraguai, Uruguai. Eles devem retornar para completar a limpeza na Colômbia que continua uma imundície só.

Os acontecimentos destes dois primeiros meses de 2011 ficarão na história não só do mundo árabe, mas de todo o planeta. Eles significam uma fragorosa e histórica derrota do imperialismo ianque e do sionismo de Tel Aviv. É um caminho sem retorno e que prossegue célere.

Quando o povo quer, ninguém segura. É como água de morro abaixo e fogo de morro acima que ninguém controla. Historicamente está provado que quando os de baixos não agüentam mais a opressão dos de cima, e quando estes não conseguem mais se manter como antes, o caminho é a libertação.

 De nada adiantou toda a repressão: as mais de 300 mortes de civis, milhares de prisões, inclusive de jornalistas egípcios e estrangeiros – entre eles dois brasileiros que foram mandados de volta para cá -, a proibição da Internet e da telefonia celular, e de todo tipo de ameaça.

A queda de Hosni Mubarak, principal aliado do imperialismo e do sionismo na região, tem deixado insones os dirigentes ianques e israelenses. Isto porque é o Egito quem fornece a metade do gás consumido por Israel e tem sido conivente com os crimes praticados contra os palestinos. Não há indicativo de que o fornecimento de gás seja suspenso, porém os crimes contra os palestinos não terão mais a complacência de antes.

A luta do povo por melhores condições de vida, por saúde e educação públicas de qualidade, contra o descontrole dos preços, contra o desemprego que atinge a esmagadora maioria dos jovens, e sobretudo o combate à corrupção que grassa há mais de três décadas, tende a se consolidar.

As coisas já começaram a mudar, embora ainda há muito o que fazer. O poder ainda está nas mãos dos militares, contudo estes já não agem como antes. Os governos ditatoriais, corruptos e teocráticos da região já estão com a barba de molho e buscam oferecer algumas mudanças cosméticas para se garantir por mais tempo no poder. Mas sabem que os ventos da democracia os atingirá também.

 Pode ser o começo do fim do imperialismo e do sionismo. E do início de uma nova era.

O que Jô Soares disse do professor

Jô Soares:
  
O material escolar mais barato que existe na praça é o professor!
Se É jovem, não tem experiência.
Se É velho, está superado.
Se Não tem automóvel, é um pobre coitado.
Se Tem automóvel, chora de "barriga cheia'.
Se Fala em voz alta, vive gritando.
Se Fala em tom normal, ninguém escuta.
Se Não falta ao colégio, é um 'caxias'.
Se Precisa faltar, é um 'turista'.
Se  Conversa com os outros professores, está 'malhando' os alunos.
Se Não conversa, é um desligado.
Se Dá muita matéria, não tem dó do aluno.
Se Dá pouca matéria, não prepara os alunos.
Se  Brinca com a turma, é metido a engraçado.
Se Não brinca com a turma, é um chato.
Se Chama a atenção, é um grosso.
Se  Não chama a atenção, não sabe se impor.
Se A prova é longa, não dá tempo.
Se A prova é curta, tira as chances do aluno.
Se  Escreve muito, não explica.
Se Explica muito, o caderno não tem nada.
Se Fala corretamente, ninguém entende.
Se Fala a 'língua' do aluno, não tem vocabulário.
Se Exige, é rude.
Se Elogia, é debochado.
Se O aluno é reprovado, é perseguição.
Se O aluno é aprovado, deu 'mole'.
  
É, o professor está sempre errado, mas, se conseguiu ler até aqui,
  agradeça a ele!
  
Esta é para ser repassada mesmo.
         'Dizem que o que procuramos é um sentido para a vida. Penso que o que procuramos são experiências que  nos façam sentir que estamos vivos'.


(J.Campbell)

Professores com o mesmo reajuste dos senadores.»

Para:Camara Federal e Senado Professores podem ter o mesmo reajuste salarial dos senadores Os senadores Cristovam Buarque e Pedro Simon apresentaram dia 16/12/2010 projeto de lei estendendo o mesmo reajuste salarial concedido aos senadores para o Piso Salarial Profissional Nacional para os professores da educação básica das escolas públicas brasileiras. Com o reajuste de 61,78% do aumento dos senadores, o piso salarial dos professores passará de 1.024,00 para R$ 1.656,62, valor inferior ao valor pago aos parlamentares a cada mês: R$ 26.723,13. Para o senador Cristovam Buarque, a desigualdade salarial é substancial, talvez a maior em todo o mundo, com conseqüências desastrosas para o futuro do Brasil. Na opinião do senador, a aprovação do reajuste de 61,78% para os professores da educação básica permitirá, ao Senado, uma demonstração mínima de interesse com a educação das nossas crianças e a própria credibilidade da Casa VAMOS FAZER BARULHO, ASSINE AGORA! http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2010N4645 se possível... envie para sua lista de email

Os gastos com educação ou investimento, saúde e o PIB

Enviado por luisnassif, sex, 04/02/2011 - 11:41 Da Agência Brasil
Gastos sociais com educação e saúde são os que mais contribuem para crescimento do PIB
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70.
Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício; e os benefícios de prestação continuada – destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo –, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto.
Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado hoje (3) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa.
"O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros", avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. "Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão", completa.
"Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo", explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa.
Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. "Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias", disse a pesquisadora. "No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias", acrescentou.
Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar. "Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias".
No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. "Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares", afirma a responsável pelo estudo.
O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. "Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto".
Como utiliza dados referentes a 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil. "O que podemos dizer é que, em 2006, os gastos com construção civil pouco contribuíram para a redução das desigualdades sociais. Isso certamente terá um quadro diferenciado quando agregarmos dados de 2009 a uma nova pesquisa, porque certamente houve aumento do número de empregos formais", justifica Abrahão.
O estudo considera como gastos públicos sociais os feitos em Previdência Social geral e pública, educação, saúde, assistência social, trabalho e renda, desenvolvimento agrário, saneamento básico, habitação e urbanismo – nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Edição: Graça Adjuto

MEC divulga segunda chamada do Sisu 2011

O MEC (Ministério da Educação) divulgou nesta sexta-feira (4) a segunda chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) 2011.
Veja se você foi selecionado:

• Acesse o site do Sisu

A matrícula para os aprovados deve ser feita diretamente nas instituições nos dias 8 e 9 de fevereiro. Veja o calendário:

Segunda chamada

Resultado	4 de fevereiro
Matrícula dos candidatos selecionados	8 e 9 de fevereiro

Há mais uma chamada e a lista de espera. Se o candidato foi aprovado em sua primeira opção na primeira chamada, foi automaticamente retirado do sistema, fazendo ou não sua matrícula na instituição. Ou seja: ele não poderá participar das outras chamadas do Sisu. Na segunda chamada, a norma continua: quem foi aprovado em primeira opção não participa nem da terceira chamada, nem da lista de espera.
Veja o calendário da próxima chamada e da lista de espera:

Terceira chamada

Resultado	13 de fevereiro
Matrícula dos candidatos selecionados	15 e 16 de fevereiro

Lista de espera

Declaração de interesse em participar da lista

13 a 17 de fevereiro

Problemas

O Sisu foi marcado por problemas de informática e uma batalha judicial que continuou até depois de o sistema ter fechado, em 20 de janeiro. Questionado sobre as falhas, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o ministério precisa reforçar sua área de infraestrutura de tecnologia da informação.
Haddad negou ainda que tenha havido falha de planejamento. Ele disse que aguarda, em menos de 30 dias, resultado de uma auditoria para saber a origem dos problemas no sistema. Adiantou, no entanto, que suspeita que o erro tenha origem na configuração de uma das máquinas que foram substituídas no meio do processo. “Sei o que não causou: não foi falta de planejamento, nem [falha de] internet, nem rede, nem capacidade de rede, não foi aplicativo”, disse.

Superior Tribunal de Justiça

Na sexta (21), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) cassou todas as liminares das Justiças Federais dos Estados contra o Sisu. “Juízes de primeira instância estavam tomando decisões incoerentes entre si. Isso torna qualquer procedimento executivo inviável", disse Haddad em entrevista coletiva. "Como pode o Poder Público atender uma e deixar de atender a outra?”, questionou.
Segundo o STJ, seria um risco manter as decisões das Justiças Federais dos Estados, por representar um "conflito de competências". A decisão foi do ministro Félix Fischer, que afirmou que "o deferimento indiscriminado de liminares" para prorrogar prazos do Sisu iria ter impacto no calendário das instituições, "ocasionando, também, prejuízos àquelas instituições e estudantes que se valem do Prouni (Programa Universidade para Todos)".

Batalha jurídica

Com essa decisão, cai a liminar que permitia o acesso à correção das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Já havia caído a liminar que prorrogava as inscrições do Sisu apenas para o Rio de Janeiro. O MEC fechou o sistema ontem e não o reabriu na manhã desta sexta (21), apesar da decisão da Justiça.
Durante a quinta-feira (20), houve uma batalha jurídica o MEC e a Justiça Federal em vários Estados.  A Justiça Federal no Ceará autorizou o acesso à correção das provas do Enem 2010 e a possibilidade de entrar com recursos, caso houvesse irregularidades no resultado.
Pouco antes, a Justiça Federal em Pernambuco também já havia negado o pedido de a suspensão do funcionamento do Sisu, que havia sido feito pelo MPF/PE.

Já em São Paulo, um estudante conseguiu uma liminar para ter acesso às provas, conforme divulgou a Justiça Federal no Estado no começo da noite desta quinta. O candidato afirma ter preenchido corretamente a cor do caderno de questões e assinado a ata de sala (que confirma sua presença no segundo dia de provas). No entanto, ele diz que teve suas notas zeradas.

Como funciona o SiSU

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) foi desenvolvido pelo Ministério da Educação para selecionar os candidatos às vagas das instituições públicas de ensino superior que utilizarão a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como única fase de seu processo seletivo.
A seleção é feita pelo Sistema com base na nota obtida pelo candidato no Enem de 2010.
No processo de seleção do primeiro semestre de 2011, são oferecidas 83.125 vagas em 83 instituições.
Neste sítio, os candidatos podem consultar as vagas disponíveis, pesquisando as instituições e os seus respectivos cursos participantes.

Inscrições

As inscrições serão realizadas em uma única etapa, de 16 a 20 de janeiro de 2011, e devem ser feitas exclusivamente neste portal, por meio do acesso ao Sisu.
Ao inscrever-se, o candidato deverá informar seu número de inscrição e sua senha no Enem 2010.
Caso o aluno não se lembre da senha, deverá recuperá-la no sítio do Enem.
Após o primeiro acesso, o Sisu importará os dados informados na inscrição do Enem e as notas obtidas pelo candidato no exame. Caso tenha havido alguma mudança nos seus dados cadastrais, o estudante deverá fazer a atualização no Sisu.
As inscrições estarão abertas de 6h às 23h59, horário de Brasília.

Opções de Inscrição

As inscrições serão realizadas em uma única etapa.
O candidato poderá inscrever–se, por ordem de preferência, em até duas opções, nas vagas ofertadas pelas instituições participantes do Sistema de Seleção Unificada.
Durante o período de inscrição, o candidato poderá alterar suas opções, se assim desejar.
Será considerada válida a última inscrição realizada.
Ao final do prazo de inscrição, o Sisu selecionará, automaticamente, os candidatos melhor classificados em cada curso, por modalidade de concorrência (ver questão 15 das Perguntas Frequentes), de acordo com suas notas no Enem 2010.
Serão considerados selecionados somente os candidatos classificados dentro do número de vagas ofertadas pelo Sisu em cada curso, por modalidade de concorrência. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções, ele será selecionado apenas em sua primeira opção.
Serão feitas três chamadas sucessivas. A cada chamada, os candidatos selecionados têm um prazo para efetuar a matrícula na instituição, confirmando dessa forma a ocupação da vaga.

Candidato selecionado em 1ª opção:

O candidato selecionado em sua primeira opção não participará da(s) chamada(s) subsequente(s), independentemente de efetuar ou não sua matrícula na instituição de ensino para a qual foi selecionado. Por isso, o estudante deve ficar atento aos prazos: se for selecionado em primeira opção, só terá esta oportunidade de fazer sua matrícula, pois não será convocado na(s) chamada(s) seguinte(s).

Candidato selecionado em 2ª opção:

O candidato selecionado em sua segunda opção, tendo ou não efetuado a respectiva matrícula na instituição, continuará concorrendo, na(s) chamada(s) subsequente(s), à vaga que escolheu como primeira opção. Assim, se o candidato já matriculado na sua segunda opção for selecionado na primeira opção (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo) na(s) chamada(s) subsequente(s), a matrícula na vaga da primeira opção implicará no cancelamento automático da matrícula realizada anteriormente na segunda opção.

Lista de Espera

Poderão manifestar interesse em participar da Lista de Espera os candidatos que ainda não foram aprovados em nenhuma chamada do Sisu 2011/1.
Quem foi aprovado em sua segunda opção, em qualquer chamada, poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera referente à sua primeira opção de vaga.
Quem já foi aprovado em sua primeira opção, em qualquer chamada, independentemente de ter efetuado matrícula, não poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera em nenhuma de suas opções.
A Lista de Espera não levará em consideração as eventuais reservas de vagas e bônus atribuídos à nota do candidato no Sisu pelas instituições.
Atenção! É facultado as instituições participantes do Sisu 2011/1 a utilização da Lista de Espera para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas. Certifique-se junto à instituição na qual está concorrendo se a mesma irá utilizar a Lista de Espera do Sisu.